norma incra

6866 palavras 28 páginas
Exibir mais
MANUAL TÉCNICO DE
POSICIONAMENTO
Georreferenciamento de Imóveis Rurais

1ª Edição

Brasília
2013

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Coordenação Geral de Cartografia

Manual Técnico de
Posicionamento:
georreferenciamento de imóveis rurais

1ª Edição
Brasília
2013

DILMA VANA ROUSSEFF
Presidente da República
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Ministro do Desenvolvimento Agrário
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
RICHARD MARTINS TORSIANO
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
WILSON SILVA JÚNIOR
Coordenador Geral de Cartografia

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO:
ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheira Agrimensora
AILTON CARDOSO TRINDADE
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Técnico em Agrimensura
DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
HELIOMAR VASCONCELOS
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
KILDER JOSÉ BARBOSA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
MARCELO JOSÉ PEREIRA DA CUNHA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
MIGUEL PEDRO DA SILVA NETO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Cartógrafo
OSCAR OSÉIAS DE OLIVEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
ROBERTO NERES QUIRINO DE OLIVEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Cartógrafo

Sumário

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ........................................................................................................................ iii
LISTA DE FIGURAS..................................................................................................................... iv
LISTA DE

Relacionados

  • diferença da 2a edição com a 3a edição da norma tecnica do incra
    1226 palavras | 5 páginas

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO Diferenças entre a 2ª e a 3ª edição da norma técnica de georreferenciamento de imóveis rurais URUÇUCA-BA AGOSTO DE 2014 Diferenças entre a 2ª e a 3ª edição da norma técnica de georreferenciamento de imóveis rurais Trabalho apresentado para obtenção de nota no 2º semestre de Agrimensura a professor Jorge Murilo. Disciplina: legislação II URUÇUCA-BA AGOSTO DE 2014 2ª edição 3ª edição VÉRTICE 1 Vértice….

    exibir mais
  • 19 jun e kilder barbosa
    1933 palavras | 8 páginas

    Barbosa - Engenheiro Engenheiro Agrimensor Agrimensor Analista em Reforma e Desenvolvimento AgrárioAnalista/INCRA INCRA-MG SUMÁRIO 1. O Georreferenciamento e a Certificação – Lei 6.015 2. Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 3ª Edição e seus manuais; 3. Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF (Certificação automatizada); 4. Gestão da Certificação (Comitês de Certificação - INCRA). 1. O Georreferenciamento e a Certificação – Lei 6.015 GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS….

    exibir mais
  • Projeto TCC
    4070 palavras | 17 páginas

    Havendo divergência nas demarcações, deveria se iniciar a medição em um ponto estratégico, mantendo a localização do imóvel e corrigindo as demarcações de todos os imóveis da região. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Estudar e demonstrar as leis e normas que regulamentam e determinam a obrigatoriedade da realização do georreferenciamento rural e apontar a problemática para se obter o georreferenciamento rural na prática. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar porque os legisladores se posicionaram….

    exibir mais
  • Geoferenciamento
    3762 palavras | 16 páginas

    Reforma Agrária (INCRA) de São Paulo, explica à revista InfoGPS que no início a legislação criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e mecanismos de combate à grilagem de terras. "Ela deu maior segurança ao verdadeiro proprietário, possibilitando a troca mensal de informações entre o Incra e os serviços registrais e ainda determinando o georreferenciamento de imóveis rurais", diz. Segundo ele, o CNIR é constituído por uma base única de informações gerenciada conjuntamente pelo Incra e pela Secretaria….

    exibir mais
  • estudos de geo
    6020 palavras | 25 páginas

    3.3 INTEGRAÇÃO ENTRE CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS PREVISTA PELA LEI 10.267/01 11 3.4 GEORREFERENCIAMENTO ....................................................................................................... 12 3.4.1 4 Norma Técnica para o Georreferenciamento .................................................................. 13 RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA MANIPULAÇÃO, FORMATO E TRATAMENTO DOS DADOS DE GEORREFERENCIAMENTO ...................................ERRO! INDICADOR….

    exibir mais
  • Acesso Terra
    1075 palavras | 5 páginas

    incorporados à reforma agrária. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais - de fazendas que seriam passíveis de desapropriação. Cada superintendência regional do Incra estabelece as regiões prioritárias para obtenção de terras, de acordo com alguns critérios pré-estabelecidos (Portaria MDA/Incra nº 06/2014), tais como maior proporção de famílias do campo em situação de extrema pobreza, áreas com maior….

    exibir mais
  • Estagio
    10955 palavras | 44 páginas

    MINUTA DA 2ª EDIÇÃO NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS – GERADA EM 01 de agosto de 2008 – O.S./INCRA/DF/N.15-2007 Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 2a Edição Agosto de 2008 i MINUTA DA 2ª EDIÇÃO NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS – GERADA EM 01 de agosto de 2008 – O.S./INCRA/DF/N.15-2007 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO ___________________________________________________1 2- OBJETIVOS ________________________________________________________2….

    exibir mais
  • Constituição Federal
    3893 palavras | 16 páginas

    legislações estaduais. As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Na esfera federal, o Incra é o órgão responsável por titular as terras de quilombo seguindo os procedimentos estabelecidos no Decreto Federal nº 4.887 de 2003 e na Instrução Normativa Incra nº 57 de 2009. A norma do Incra mereceu o repúdio dos quilombolas e da sociedade por tornar o processo de titulação ainda mais burocratizado, menos eficiente e mais oneroso. Conheça….

    exibir mais
  • Agrimensura
    2226 palavras | 9 páginas

    ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA" (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01). 2. Quem está obrigado a fazer o georreferenciamento? Em regra, todos os proprietários de imóvel rural. Será também exigido das seguintes pessoas, em razão de serem obrigadas a prestar a declaração para o cadastro de imóveis rurais (CCIR), junto ao INCRA, observados os prazos do art. 10 do Decreto nº 4.449/02: I - dos usufrutuários….

    exibir mais
  • GEORREFERENCIAMENTO
    1098 palavras | 5 páginas

    realização de suas normas técnicas, o que implica na não realização do Georreferenciamento de determinada área rural, as normas estabelecidas pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os prazos de realização. 2 REFERENCIAL TEORICO (DESENVOLVIMENTO) 2.1 TERMOS E DEFINIÇÕES: O trabalho de Georreferenciamento envolve, levantamento de dados, cálculos, analise documentais, projetos e desenhos, de acordo com o que está disposto na legislação federal e na norma técnica do….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares