estudos de geo

SREI
Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário

Parte 5 – Documentos auxiliares
D2 – Estudo do uso de georreferenciamento e SIG no registro de imóveis

Título

SREI Parte 5 D2 - Estudo do uso de georreferenciamento no registro de imóveis

Versão

Versão 1.2 release 3

Data da liberação

20/04/2011

Classificação

Restrito

Autores

Janaina Rangel, Bruno O. e Souza, Rafael Calabria

Propriedade

CNJ

Restrições de acesso

LSI-TEC, ARISP e CNJ

Sumário
1

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................3

2

LEI 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001 .....................................................................................4

3

CADASTRO E REGISTRO IMOBILIÁRIO .....................................................................................8
3.1

CONCEITUAÇÃO INICIAL .............................................................................................................8

3.2

NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO CADASTRO E REGISTRO IMOBILIÁRIOS. ...................................8

3.3

INTEGRAÇÃO ENTRE CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS PREVISTA PELA LEI 10.267/01
11

3.4

GEORREFERENCIAMENTO ....................................................................................................... 12

3.4.1
4

Norma Técnica para o Georreferenciamento .................................................................. 13

RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA MANIPULAÇÃO, FORMATO E TRATAMENTO DOS

DADOS DE GEORREFERENCIAMENTO ...................................ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
4.1

DEFINIÇÕES GERAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ............ ERRO! INDICADOR NÃO

DEFINIDO.

4.2

RECOMENDAÇÕES PARA SREI .................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

4.2.1

Benefícios da utilização do SIG .......................................... Erro! Indicador