Métodos Alternativos de solução de litígios

Ricardo Soares Stersi dos Santos
- Métodos Alternativos de solução de litígios - Meios alternativos
Conflitos internacionais e meios alternativos de resoluções de conflitos – aulas UFSC
Acesso à justiça – crise no judiciário
Conceito de acesso à justiça de cada aluno:
Proteção aos direitos
Pacificação social
Garantia dos direitos
Justiça gratuita
Meios para realizar objetivos
Obrigação do Estado de garantia
Simplicidade
Resolução de conflitos

Objetivo do Estado é promover segurança para os grupos sociais, externo – política externa (interdependência) –segurança interna – impedir a continuidade do estado de natureza (homem é o lobo do homem) – Hobbes em Leviatã – existência de um leviatã que vai administrar a natureza malévola do ser humano (leviatã – Estado) ele vai regular, pois eu vivo num mundo de incerteza e não sei quem vai me atacar, e deveríamos abrir mão de parte de nossa liberdade e direitos para criar o Estado. E ele se investiria de instrumentos de guerra poderia ser utilizada a qualquer momento (sempre haveria dúvida quanto há existência ou não de violência para satisfazer os objetivos individuais)
Concentraremos na mão do Estado o poder de utilizar a violência abrindo mão de utilizá-la, sendo que o Estado nos proporcionará ordem, segurança, garantidor da segurança de todos.
Um dos elementos do Estado é a jurisdição, pois tem o poder de criar o direito, e uma vez criado, diz a forma da interpretação e a aplicação,e o direito está ligado à ideia de ordem, como modelo estabelecido pela ordem geral, garantindo a sobrevivência e a ordem de todos.
Atribuir o direito ao caso concreto, o Estado tem que permitir o acesso das pessoas os seus direitos, para quando alguém restringi-lo, possa se defender.
Princípios e valores – o Estado pode satisfazer pois é a ideia de justiça. As finalidades satisfeitas pelo direito pode ser material (dinheiro) ou princípios e valores.
A realização destas finalidades, eu preciso ter acesso à