Mutação Constitucional

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JEFFERSON PEREIRA VICENTE

O FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2013

JEFFERSON PEREIRA VICENTE

O FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Karina Melo Pessine

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2013
SUMÁRIO

1 – TEMA _________________________________________________________________4
2 – DELIMITAÇÃO DO TEMA ______________________________________________4
3 – JUSTIFICATIVA________________________________________________________4
4 – OBJETIVOS____________________________________________________________5
5 – METODOLOGIA _______________________________________________________5
6 – CRONOGRAMA________________________________________________________5
7 – ESBOÇO DO TRABALHO _______________________________________________6
8 – REFERÊNCIAS_________________________________________________________7

TEMA
O fenômeno da mutação constitucional no direito brasileiro é vista como instrumento de atualização ao texto constitucional realizado pelo judiciário, mais precisamente pelo Supremo Tribunal Federal, através do controle jurisdicional difuso.

DELIMITAÇÃO DO TEMA
A pesquisa se delimitará precipuamente na análise do processo de alteração ao texto constitucional realizada pelo judiciário, no controle difuso de constitucionalidade.

JUSTIFICATIVA
O tema em apreço é uma novidade no direito constitucional brasileiro, sendo visto por alguns autores como um instrumento de atualização.
Poucos são os juristas que se preocupam com a identificação de um fenômeno de alteração não expressa.
Ocorre que a realidade