Modelos de Democracia

Lijphart, Arend. Modelos de Democracia
ArendLijphart inicia seu texto “Modelos de Democracia” afirma que existem uma enorme variedade de instituições governamentais formais, sistemas partidas e grupos de interesse dentro da democracia moderna. Logo seguida, contrasta o modelo democrático tido como majoritário e o modelo consensual. No primeiro prevalece a maioria do povo, sendo exclusivo, competitivo e combativo. Já o modelo consensual tem como essência a vontade do maior número de pessoas, em que se considera a exigência de uma maioria como um requisito mínimo por isso se caracteriza pela abrangência, a negociação e a concessão.
Após essa distinção o autor destaca dez variáveis das mais importantes instituições e regras democráticas, dentro delas há o agrupamento de duas dimensões separadas. A primeira dimensão, chamada também como dimensão executivos-partidos, reúne cinco características da estrutura composta pelo Poder Executivo que são: concentração do Poder executivo em gabinetes monopartidários de maioria versus distribuição do Poder Executivo em amplas coalizões multipartidárias; relações entre Executivo e Legislativo em que o Executivo é dominante versus relações equilibradas entre ambos os poderes; sistemas bipartidários versus sistema multipartidários; sistemas eleitorais majoritários e desproporcionais versus representação proporcional; sistemas de grupos de interesse pluralistas, com livre concorrência entre grupos versus sistemas coordenados e “corporativistas” visando ao compromisso e à concertação.
A segunda dimensão denominada também de dimensão federal-unitária por ser associada ao contraste entre federalismo e governo unitário tem as seguintes cinco diferenças: no governo unitário e centralizado versus governo federal e descentralizado; na concentração do Poder Legislativo numa legislatura unicameral versus divisão do poder legislativo entre duas casas igualmente fortes, porém diferentemente constituídas; nas constituições flexíveis, que