LOAS
UNIP
LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL
LOAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SETEMBRO/2014
ANA PAULA MARTINS DA ROSA RA: C22947-4
CLAYTON GALEANO DE SIQUEIRA RA: C20AGF-9
DANILA CRISTINA DE SÁ RA: C26313-3
GEIZA DE OLIVEIRA BERZOTI RA: C2077I-8
JULIA MARIA FAIOLI SANTANA RA: C23116-9
REBECA ESTEFANI ANTUNES LIGIERA RA: C22AJA-0
OTÁVIO RIBEIRO GONÇALVES RA: C13HGC-0
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seminário Lei Orgânica da Assistência Social referente à
Disciplina de Legislação Social e Previdenciária do curso de Serviço Social da Faculdade
Universidade Paulista de São José dos Campos, sob Orientação do Prof.ª Fábio Alexandre
INDICE
1.
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3
2.
BALANÇO HISTÓRICO.............................................................................................. 4
3.
LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL ........................................................... 5
3.1
Capítulo I - Das Definições e dos Objetivos ............................................................. 5
3.2
Capítulo II - Dos princípios e das Diretrizes ............................................................. 6
3.2.1
Seção I - Dos princípios .......................................................................................... 6
3.2.2
Seção II - Das Diretrizes.......................................................................................... 7
3.3
Capítulo IV - Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de
Assistência Social.................................................................................................................... 8
3.3.1
Seção I - Do Benefício de Prestação Continuada ............................................... 8
3.3.2
Seção II - Dos Benefícios Eventuais ..................................................................... 9