Intervenção federal

intervenção Federal
Conclusão
A intervenção federal significa que a união vai realizar intervenção em alguém inferior a ela (ocorre quando alguém superior intervém alguém inferior), nos estados membros ou nos Distrito Federal e ainda nos municípios localizados em território federal, a doutrina classificou a intervenção Federal comum ou anômala.
Comum-é aquela que é possível de existir, passível de execução no nosso dia-dia, quer dizer q tem a previsão em abstrato do artigo 34 da CF e pode realizar no nosso dia-dia no plano fático da execução em estados membros e no Distrito Federal.
A doutrina divide intervenção federal em comum de oficio, intervenção federal comum por requisição judicial, intervenção federal comum por solicitação dos poderes, o fundamentos esta no inciso VI e VII do artigo 34
Anômala ou incomum-é anormal esta prevista na CF artigo 35 segunda parte, tem existência no plano abstrato da norma, porém não tem execução, efetividade não consegue ser realizada no plano fático. Essa intervenção Federal é em municípios localizados em território federal.
A doutrina deu esse nome na intervenção federal anômala ou incomum porque tem previsão expressa na CF porem não é possível realizar no nosso dia-a-dia, não existem territórios federais. Existe Intervenção Federal por solicitação dos três poderes que exerce funções típicas. Poder, executivo, legislativo e judiciário. Inciso IV do artigo 34
Poder executivo-administrar-pode solicitar através do governador do Estado, Distrito Federal ou diretamente com o presidente da republica.
Poder legislativo-legislar-podem solicitar através do presidente da republica.
Poder judiciário- julgar vai requisitar solicitação ao STF a intervenção. O presidente é obrigado e se não fizer recebe o crime de responsabilidade passível de processo de impitimam (processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo).
Vão solicitar a intervenção, do poder judiciário se estiver coagido não consegue fazer valer suas