impostos rurais

No Brasil, existem muitas taxas, impostos e contribuições diferentes, de maneira direta ou indiretamente todos somos contribuintes, pois se analisarmos bem quando uma pessoa compra uma mercadoria em um supermercado este produto já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado, para o Produtor Rural não é diferente.

As atividades rurais são tributadas com base nas mesmas regras aplicáveis às demais pessoas jurídicas, com base no lucro real, presumido ou arbitrado, sujeitando-se ao adicional do imposto de renda, à alíquota de 10% (dez por cento), conforme determina o RIR/99. Os condomínios e consórcios constituídos por agricultores e trabalhadores rurais, nos termos do art. 14 da Lei no 4.504/64, com redação dada pelo art. 2o da Medida Provisória no 2.183-56, de 2001, submetem-se às regras aplicáveis às demais pessoas jurídicas rurais de acordo com a IN SRF no 257/02.

Nos últimos anos visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

A seguir montamos um comparativo com relação às diferentes formas de tributação segundo sua categoria e tributos incidentes:

Tributação do Produtor Rural Pessoa Física
Tributação do Produtor Rural Pessoa Física 
1. As alíquotas 15 ou 27,5% citadas acima referem à aplicação limitada a 20% da Receita Bruta do período;

 2. Sobre a receita bruta a alíquota é 2,30% e sobre a remuneração é 2,70%;
Há possibilidade de discussão judicial para o não pagamento das contribuições no âmbito do INSS;

 3. As operações com ICMS dependerão principalmente da operação ser de natureza interna ou externa e da finalidade