IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTONOMIA - UM ENFOQUE HISTÓRICO

Palavras-chave Empregada domstica, conquistas trabalhistas, PEC das Domsticas, equiparao legislativa, acesso justia social. rea do Conhecimento Direito trabalhista. Resumo O presente Artigo Cientfico tem como objetivo analisar o perfil da empregada domstica brasileira, e suas conquistas trabalhistas ao decorrer dos tempos. Logo, com a recente emenda constituio PEC das Domsticas,a qual buscou equiparar os direitos dos domsticos com as demais categorias de trabalhadores, levantando-se muitas discusses sobre classe.Dentro desse novo contexto social, faz-se necessrio entender, ao longo da histria, os motivos que ensejaram a uma equiparao legislativa tardia e a busca pelo acesso da justia social. Introduo O surgimento da empregada domstica no Brasil de acordo com relatos, iniciou-se com a chegada de escravos africanos, onde os mesmos vinham juntamente com seus senhores para as atividades do lar, mas com o surgimento dos movimentos abolicionistas, mesmo com o aval de soltura, vrios permaneceram trabalhando nas casas dos seus antigos senhores em favor de alimentao e moradia. Anteriormente a profisso de Domstico era muito desvalorizada, pois no tinha uma legislativa, um regimento Jurdico para a categoria, logo, diante de tais fatos e devido todas as ocorrncias estas quais abrangidas pelo Cdigo Civil de 1916, este qual se perfez a formalizao legislativa normativa at o surgimento da Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT). Sendo posterior a este fato, o foco do nosso artigo. Considera-se trabalhador domstico aquele maior de 18 anos que presta servios de natureza no lucrativa para pessoa ou famlia, no mbito residencial, continuamente. O importante a ser destacado a diferenciao do empregado domstico para os demais empregados, isto o trabalho de natureza no lucrativa, a partir do momento em que os empregadores passam a ter lucros com as atividades exercidas pelos empregados, eles so considerados empregados comuns. Depois de mais de quinhentos (500) anos, os