Imparcialidade do Juiz no Processo do Trabalho
TITULO: A Imparcialidade do Juiz no Processo do Trabalho.
INTRODUÇÃO / JUST IFICATIVA
Este trabalho tem objetivo de mostrar as dificuldades da prestação jurisdicional no ramo do Direito trabalhista, haja vista que o Princípio da Imparcialidade do Juiz é imprescindível para que tal mecanismo seja aplicado da forma mais justa. O protecionismo da classe trabalhadora é legalmente admitido em nosso ordenamento jurídicojo fato é que o trabalhador é considerado hipossuficiente, e conseqüentemente aplicar a imparcialidade em consonância com os demais Princípios constitucionais, em especial o da isonomia, acaba se tomando uma missão muito dificil, em decorrência do princípio da proteção que tem sido um dispositivo usado tanto no campo material quanto no processual, consequentemente é um dos fatores que tem influenciado nas decisões judiciais. Porém, se for considerado que o principio da igualdade também é de crucial importância para que se efetive a prestação jurisdicional, ~tuÍn~onf1ito entre princípios, o que não seria uma raridade em nosso ordenamento jurídico, contudo se o legislador atribui proteção ao trabalhador, o constituinte não deixou de prever que as regras de procedimento (o direito processual) deverão proporcionar igualdade de tratamento entre as partes e, sobretudo, imparcialidade no julgamento, sob pena de se colocar em dúvida toda a atividade jurisdicional.
PROBLEMATIZAÇÃO
o empregado mesmo sendo instruído, dotado de conhecimento pode ser considerado hiposuficiente? a ausência de provas, pode o juiz, aplicar a regra do in dúbio pro misero e solucionar