ILICITUDE E CULPABILIDADE

ILICITUDE E CULPABILIDADE – NP1
Aluno: Dirceu Luiz Nunes Junior RA: 02420000356
Profª: Ariosto
PREVENTIVIDADE
1. O que significa preventividade?
Prevenir os.atos futuros.
2. O que é prevenção positiva?
Característica do Direito Penal que traz 1 sentimento de confiança na norma para a sociedade. Traz a percepção de que todos vão respeitar a lei, logo que as pessoas não vão cometer determinado crime.
3. O que é prevenção geral positiva?
Ela impõe o medo no coletivo com o objetivo de fazer respeitar e confiar na lei.
4. O que é a prevenção especial positiva?
É a ressocialização do agente do crime.
5. O que é a prevenção especial negativa?
Punição, sanção, reclusão, cadeia.
6. Fale sobre a redução da maioridade penal?
É um problema social, de uma sociedade desunida, desinteressada e sem sendo de comunidade. Não é uma solução, pois também reduziria a iniciação ao crime
7. O que é culpabilidade?
É o juízo de reprovação da ordem jurídica, enquadramento do fato a norma.
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Ilicitude e Culpabilidade – Dirceu Luiz Nunes Junior
BEM JURÍDICO
8. O que é BJ?
São os valores sociais, morais, éticos, mais relevantes para a sociedade.
Os BJs mais valiosos são tutelados pelo Direito Penal. Ex: a vida.
9. O que é Tipo?
É a concretização do BJ pelo Direito Penal.
TEORIA DO CRIME
1. Defina crime.
Ato ilícito, tipificado, que agride a Norma Jurídica e está passível de uma sanção (punição).
2. Como é constituída a Teoria do Crime?
Tipicidade;
Antijuridicidade; Culpabilidade.
3. O que é Tipicidade?
É o enquadramento típico na lei.
4. Quais são os elementos da Tipicidade?
 Conduta Humana;
 Tipo Objetivo;
 Tipo Subjetivo;  Nexo Causal;  Resultado.
5. O que é a Teoria do Crime?
É uma subdivisão do Direito Penal.
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Ilicitude e Culpabilidade – Dirceu Luiz Nunes Junior
6. Qual é o conceito material de crime?
É uma ação (+) ou omissão (-), imputável a uma pessoa lesiva ou perigosa a interesse penalmente protegido (BJ), constituído de determinados elementos previstos em lei.
7. Qual é o