Formação de CArtel
Módulo:2 Organização do mercado
Título: Formação de Cartel
Disciplina: Introdução a economia
Introdução
Cartel é uma forma de oligopólio em que empresas legalmente independentes, geralmente atuantes do mesmo setor, promovem acordos entre si para promover o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços.
Na maioria dos países como no Brasil, é ilegal, nos EUA não. Uma forma muito conhecida de cartel é combinação de preços feita entre as empresas praticantes, onde o preço é manipulado minimizando as chances da concorrência leal. Isso geralmente não dura muito, por conflitos de interesses.
Um exemplo atualmente “divulgado” e que está em processo de investigação pela corregedoria é a empresa de transportes públicos CPTM.
Principais características do cartel
- Normalmente ocorrem em mercados oligopolisticos, nos quais existem um pequeno número de empresas;
- Os cartéis são considerados ilícitos antitruste, pois prejudicam a livre concorrência e reduzem o bem-estar econômico do consumidor.
- Prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis;
- Prejudicam a inovação impedindo que novos produtos e processos produtivos surjam no mercado;
- Existem 03 tipos de CARTEL
01) Cartel clássico: Ação dos concorrentes para maximização conjunta dos lucros, por meio de acordo para aumentar preços, restringir produção ou dividir mercados; 02) Cartel contra rivais: Ação para prejudicar rivais;
03) Cartel de regras: Coordenação mais sutil e complexa, sem acordo para aumentar preços, restringir produção ou dividir mercados.
Importância do CADE
Criado em 1962 e transformado em 1994, em autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, tem a finalidade de orientar, fiscalizar e apurar os abusos de poder econômico, excedendo papel de tutelado da prevenção e repressão do mesmo.
Cabe ao CADE julgar temas sobre concorrências entre empresas com a