Formação de Cartel

Matriz de atividade individual*

Módulo:
Atividade: Atividade Individual I
Título: Compreensão e identificação da formação de cartel: O caso dos postos de gasolina em Santa Catarina e os aspectos regulatórios das práticas competitivas pelo CADE.

Disciplina: Introdução à Economia
Turma: 393
Introdução

Esta atividade visa compreender uma pequena aresta da economia brasileira, ou seja, busca explicar a existência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - (CADE), este que busca coibir as práticas ilícitas formadas pelos cartéis e trustes. Neste trabalho iremos abordar a decisão inédita do CADE punindo os postos de gasolina de Santa Catarina acusados pelo ministério publico de formação de cartel.

Principais características do cartel

O cartel é a união secreta de organizações do mesmo ramo de negócios, onde a principal característica são os acordos estabelecidos para fixar um mesmo preço para seus produtos. Consequentemente cria-se uma tabela de preços onde todas as empresas deverão respeitar os valores estipulados, acabando assim a concorrência entre si, em resumo o principal prejudicado por este acordo são os consumidores, perdendo assim a possibilidade de procurar o menor preço devido à falta de concorrência entre as organizações extinguindo assim o preço mais acessível, ou seja, monta-se um padrão de preços em diferentes empresas e a organização que se recusa a participar do cartel é sabotada e seus proprietários ameaçados.
Segundo Oliveira (2008, pg. 41) informa três tipos de cartéis:

O cartel clássico: Ação dos concorrentes para maximização conjunta dos lucros, por meio de acordo para aumentar preços, restringir produção ou dividir mercados.
O cartel contra rivais: Ação para prejudicar rivais.
O cartel de regras: Coordenação mais sutil e complexa, sem acordo para aumentar preços, restringir produção ou dividir mercados.

Abaixo teremos um exemplo clássico de cartel: