exercício Regulação do petroleo

Exercícios
Orientações:
1. Leia com atenção as questões antes de começar, e se houver dúvidas, solicite esclarecimento ao docente.

Questões:
1 Dentre os objetivos da lei nº 9.478-97, do petróleo, qual você acha que não foi atingido até o momento? Por quê?
“Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos”.
Os postos de gasolina com combustíveis adulterados e preços abusivos ( relacionando com outros estados)são um bom exemplo da ineficiência no cumprimento da lei.
2 Qual foi o crescimento da Petrobras após a abertura do mercado?
A abertura do mercado, propiciou um efeito notável: o enorme aumento na produtividade da Petrobras. São dois os fatores que explicam esse aumento de produtividade: diminuição no quadro de funcionários e deslocamento da produção dos poços menos produtivos para os mais produtivos.
3 Sobre a matriz energética do Brasil, por regiões, apresente a distribuição da matriz, lembrando que a matriz é revista periodicamente pelo Conselho Nacional de Política Energética.
37, 7% Petróleo, 21,2% Biomassa,14,1% hidráulica, 9,5% lenha, 5,2% carvão mineral , 10,3% gás natural, 1,4% nuclear, 0,5% eólica e 0,1% outras .
4 De acordo com a lei 9.478-97, qual a definição de lavra?
Lavra ou Produção: conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação.
5 O artigo III da lei 9.478-97, diz no art. 3° “Pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva.”, desta maneira, como as empresas privadas/estrangeiras conseguem realizar a lavra das jazidas?
Através do leilão de lotes exploráveis, realizado pela ANP.
6 De acordo com a lei do petróleo, de quem é o direito de exploração, refino e transporte do petróleo brasileiro?
Todos os direitos de exploração e