REDENSENHO ESTRUTURAL...

I Jornada Científica – IE/UFRJ

REDESENHO INSTITUCIONAL E ARRANJOS
CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO
UPSTREAM BRASILEIRO
Aluno: Bruno Conde Caselli

Orientador: Prof. Dr. Helder Queiroz Pinto Júnior
Dissertação de Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e
Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ)
Rio de Janeiro / RJ
05 de outubro de 2012

Sumário da Apresentação

1. Resumo/objetivos
2. Referencial Teórico
3. A Lei do Petróleo e o Contrato de Concessão
4. Pré-sal e Partilha de Produção
5. Conclusões

REDESENHO INSTITUCIONAL E ARRANJOS CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E
DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO UPSTREAM BRASILEIRO

Bruno Conde Caselli
PPED/IE/UFRJ

1. Resumo/objetivos (I)
Analisar as reformas regulatórias da indústria de petróleo e gás natural no upstream brasileiro, à luz da abordagem teórica de instituições, mudanças institucionais e contratos → redesenho institucional e arranjos contratuais.
Corte temporal: de 1997 a 2011 → promulgação da
Lei do Petróleo (ANP e contrato de concessão) até a descoberta o pré-sal e introdução do regime de partilha de produção.

REDESENHO INSTITUCIONAL E ARRANJOS CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E
DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO UPSTREAM BRASILEIRO

Bruno Conde Caselli
PPED/IE/UFRJ

1. Resumo/objetivos (II)
Elementos de análise: fatores e objetivos das reformas regulatórias, considerando o processo de revisão legislativa; regimes de incentivos derivados dos regimes contratuais; regime de incentivos gerados e objetivos a serem alcançados; indicadores da indústria nacional de P&G no período.
Identificação
dos desafios decorrentes convivências entre as duas modalidades contratação: concessão e partilha de produção.

REDESENHO INSTITUCIONAL E ARRANJOS CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E
DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO UPSTREAM BRASILEIRO

da de Bruno