Evolução historica do estado

EVOLUÇÃO HISTORICA DO ESTADO

Estado Antigo (oriental ou teocrático). São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.). Suas principais características são: natureza unitária (família, religião, Estado, economia englobados num todo, sem consideração do indivíduo); religiosidade (teocracia: o poder deriva da divindade, sendo o governante considerado um deus ou representante deste); despotismo (poder exercido de forma autoritária, quase sem limites).

Estado Grego. Próprio da Grécia antiga (776 e 323 a.C), caracterizado pela cidade-Estado (pólis), que era a reunião dos cidadãos, sem preocupação territorial (Ex.: Atenas, Esparta, Corinto, etc.). Características: autarquia (governo e leis próprios); auto-suficiência (independência); liberdade política (participação direta do povo nas decisões políticas e no exercício dos cargos públicos); restrições à liberdade individual (religião do Estado, regras para o vestuário) (Benjamin Constant: a liberdade dos antigos contraposta à liberdade dos modernos); ausência da noção de direitos individuais (opostos contra o Estado e limitando a interferência deste), porque o cidadão só existia como parte do Estado; conceito restrito de cidadania (somente homens livres, maiores de idade, e nascidos na cidade ou descendentes destes, o que representava cerca de 10% a 15% da população)

Estado Romano. Roma nasceu em 753 a.C. como cidade-Estado (civitas), da união de várias gens (grandes famílias). Foi primeiro reino, depois república (509 a.C.) e império. Expandiu-se por quase toda a Europa e parte do Oriente Médio e norte da África, mas manteve por muito tempo as características de cidade-Estado, semelhantes às da Grécia. Os cargos mais importantes (magistraturas) eram exercidos pelos patrícios (descendentes dos fundadores). O Senado era o órgão político mais importante. Dois senadores exerciam uma espécie de poder executivo (consulado). Os cidadãos romanos eram consultados e votavam em praça