EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INDICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR
......................., brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº .............. SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº ......................, residente e domiciliado na Rua ................................., nº ................., Bairro, CEP ......................., São Bernardo do Campo/SP
LOCATÁRIO
................, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº ............ SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº ................, residente e domiciliado na Rua ............................, nº ......., Bairro, CEP ......................, São Bernardo do Campo/SP
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBEJETO DO CONTRATO
1) O objeto do presente instrumento é o aluguel do imóvel RESIDENCIAL, situado na Rua ................................, nº .........., Bairro, CEP ..................., São Bernardo do Campo/SP.
DO USO DO IMÓVEL
2) O imóvel em questão será utilizado pelo LOCATÁRIO no período de 12 de Agosto de 2014 a 12 de Agosto de 2015.
3) Se houver algum dano ao imóvel, o LOCATÁRIO arcará, além da multa prevista, com todas as despesas oriundas da reparação do dano causado.
DAS BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES
4) Qualquer benfeitoria ou construção que seja destinada ao imóvel objeto deste contrato, deverá, de imediato, ser submetida à autorização expressa do LOCADOR.
5) Vindo a ser feita a benfeitoria, faculta ao LOCADOR aceitá-la ou não, restando ao LOCATÁRIO, em caso do LOCADOR não aceitá-la, modificar o imóvel para que fique da maneira como lhe foi entregue.
6) As benfeitorias, consertos ou reparos farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao LOCATÁRIO o direito de retenção ou indenização sobre a mesma.
DO VALOR A SER PAGO
7) Pela locação, o LOCATÁRIO