Educação especial e inclusão

1 Quem são os sujeitos abrangidos pela Educação Especial?
“Grupos de crianças e jovens tradicionalmente excluídos” (pág. 105)
“Alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.” (pág. 106)

2 Descreva o processo que conduz à disponibilização de serviços de educação especial a um aluno (processo de referenciação).
O processo de referenciação consiste na comunicação de situações que podem indicar existência de necessidades educativas especiais com carácter permanente. Esta pode ser realizada sempre que se suspeite que o sujeito necessita de uma resposta educativa especial. Pode ser realizada por iniciativa dos pais/encarregados de educação, serviços de intervenção precoce, docentes ou de outros serviços. Após este processo, o conselho executivo deve desencadear os procedimentos necessários que levarão à tomada de decisão no âmbito do processo de avaliação.
“A educação especial pressupõe a referenciação das crianças e jovens que eventualmente dela necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detectando os factores de risco associados às limitações ou incapacidades.
A referenciação efectua -se por iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos serviços de intervenção precoce, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm com a criança ou jovem ou que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas especiais.
A referenciação é feita aos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos de escolas da área da residência, mediante o preenchimento de um documento onde se explicitam as razões que levaram a referenciar a situação e se anexa toda a documentação considerada relevante para o processo de avaliação.” (pág. 107)

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