Direito Tributário
2330 palavras
10 páginas
Curso de DireitoAndressa Maria Gottems
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Caxias do Sul
2012
Andressa Maria Gottems
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Relatório da Atividade Prática Supervisionada apresentada à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte das exigências do Curso de Direito para aprovação na disciplina de Direito Tributário II
Professor Marcio Leandro Wildner
Caxias do Sul
2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 03
2 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL .................................................................. 04 2.1 Considerações doutrinárias acerca do tema 04 2.2 Considerações jurisprudenciais acerca do tema 10
3 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS UTILIZADOS 13
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14
REFERENCIAS 15
ANEXOS 16 Acórdãos:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010856-18.2012.404.7000/PR
AgRg no AGRAVO em RECURSO ESPECIAL Nº 186.769 – SP (2012/0112703-1)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.600 – RJ (2010/0057933-0)
INTRODUÇÃO
No presente trabalho serão descritos os posicionamentos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da suspensão da exigibilidade do credito tributário, onde serão elencadas as hipóteses de suspensão previstas em nosso ordenamento jurídico, mais precisamente no Código Tributário Nacional.
2 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
2.1 Considerações doutrinárias acerca do tema
2.2 Considerações jurisprudenciais acerca do tema
PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS UTILIZADOS
O presente trabalho teve como fontes de pesquisa