Direito Tributario
Parte 1 - Criptograma Tributário
1 – São Elementos do Estado?
16
15
22
15
=
7
15
22
5
18
14
15
P
O
V
O
=
G
O
V
E
R
N
O
20
5
18
18
9
20
15
18
9
15
=
=
T
E
R
R
I
T
O
R
I
O
=
=
2 – Conceito de Estado?
14
1
3
1
15
=
16
15
12
9
20
9
3
1
=
N
A
C
A
O
=
P
O
L
I
T
I
C
A
=
5
=
10
21
18
9
4
9
3
1
13
5
14
20
5
E
=
J
U
R
I
D
I
C
A
M
E
N
T
E
15
18
7
1
14
9
26
1
4
1
=
=
=
=
=
O
R
G
A
N
I
Z
A
D
A
=
=
=
=
=
3 – Finalidade do exercício do Poder pelo Estado?
2
5
13
=
3
15
13
21
13
B
E
M
=
C
O
M
U
M
4 – “____________________ é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.”
4
9
18
5
9
20
15
=
20
18
9
2
21
20
1
18
9
15
D
I
R
E
I
T
O
=
T
R
I
B
U
T
A
R
I
O
5 – Situação em que Governantes e Governados cumprem plenamente as Leis?
5
19
20
1
4
15
=
4
5
13
15
3
18
1
=
E
S
T
A
D
O
=
D
E
M
O
C
R
A
=
20
9
3
15
=
4
5
=
4
9
18
5
9
20
15
T
I
C
O
=
D
E
=
D
I
R
E
I
T
O
6 – São espécies de Fontes de Receitas Públicas?
15
18
9
7
9
14
1
18
9
1
19
O
R
I
G
I
N
A
R
I
A
S
5
=
4
5
18
9
22
1
4
1
19
E
=
D
E
R
I
V
A
D
A
S
7 – A Atividade Financeira do Estado consiste em?
1
18
18
5
3
1
4
1
3
1
15
A
R
R
E
C
A
D
A
C
A
O
7
5
19
20
1
15
=
=
5
=
=
G
E
S
T
A
O
=
=
E
=
=
4
5
19
16
5
19
1
=
=
=
=
D
E
S
P
E
S
A
=
=
=
=
8 – Norma jurídica tributária elaborada pelo Poder Legislativo?
12
5
9
L
E
I
9 – Receita derivada é aquela proveniente do?
16
1
20
18
9
13
15
14
9
15
=
4
5
P
A
T
R
I
M
O
N
I
O
=
D
E
16