direito trabalho

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO
CURSO DE DIREITO

Atividades de Revisão para a Segunda Avaliação de A1.

1) Diferencie jornada de prontidão e sobreaviso.

3) É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, parágrafo 2º da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência:
a) Gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho;
b) Gera presunção relativa da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário;
c) Gera presunção absoluta, se requerida pela parte;
d) Gera presunção relativa da jornada de trabalho e não pode ser elidida por prova em contrário.

4) João da Silva, empregado da Gráfica Lulu Ltda., termina sua semana de trabalho às 22 horas de sábado e retorna às 6 horas de segunda-feira. O período de descanso gozado por ele:
a) está perfeitamente adequado à legislação pertinente, que assegura um dia de descanso semanal, cumprido pela empresa.
b) é insuficiente e gera direito à remuneração do período não-concedido.
c) é insuficiente, mas tal insuficiência constitui apenas infração administrativa da empresa, a ser punida pela Delegacia Regional do Trabalho.
d) estará adequado apenas se sua função não for caracterizada como insalubre ou perigosa.

5) Na hipótese de casamento de um empregado verifica-se:
a) interrupção do contrato de trabalho por 3 dias.
b) suspensão do contrato de trabalho por 3 dias.
c) interrupção do contrato de trabalho por 5 dias.
d) suspensão do contrato de trabalho por 5 dias.

6) Para efeito de equiparação de salários a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho fixou-se no sentido de que:
a) Em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego;
b) Em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função;
c) Em caso de trabalho igual, independe de tempo de serviço;
d) Em caso de trabalho igual, conta-se o