Direito Processual Civil III
“DIREITO PROCESSUAL CIVIL III”
ALUNOS:
THAYNARA FERREIRA DE SOUZA
ALESSANDRA DE LIMA GUIMARÃES
GILSERLEY ARANTES MENDONÇA
FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA
RENATO DIAS COSTA
RONALDO DE OLIVEIRA MORAIS
*EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
*EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
*PENHORA
*PENHOR
GOIÂNIA, DEZEMBRO
2013
THAYNARA FERREIRA DE SOUZA
ALESSANDRA DE LIMA GUIMARÃES
GILSERLEY ARANTES MENDONÇA
FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA
RENATO DIAS COSTA
RONALDO DE OLIVEIRA MORAIS
*EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
*EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
*PENHORA
*PENHOR
Trabalho de Direito Processual Civil III, apresentado ao orientador Professor Odair Januário da Silva, como requisito de avaliação de AP2, da turma do 6º período de Direito, turno matutino, Faculdade Lions – Goiânia.
GOIÂNIA, DEZEMBRO
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
I EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
I -1 Raízes Históricas
I -2 Fundamentos Constitucionais I -3 Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública I -4 Propositura I -5 Citação I -6 A não oposição dos embargos I -7 Os embargos I -8 Requisição do Pagamento I -9 Pagamento I -10 O precatório II EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE II -1 Conceito II -2 Legitimidade II -3 Competência II -4 Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio II - 5 Sentença declaratória de insolvência II - 6 Administrador da massa
III PENHORA
III -1 Conceito
III- 2 Impenhorabilidade absoluta
III -3 Objeto e Extensão da Penhora
III -4 Bens inalienáveis e não sujeitos á Execução
III -5 Penhora de Bens em outra Comarca
III -6 Modificações da Penhora
III -7 Penhora Online
IV PENHOR
IV -1 Conceito
IV -2 Modos de Constituição
IV -3 Direitos e Deveres do Credor