direito internacional

1-Caracteristicas da sociedade internacional: • A Universalidade: abrange o mundo inteiro, mesmo que o país não tenha vínculos tão profundos com os demais deve ao menos se relacionar com os Estados fronteiriços.• A Heterogeneidade: Integram-na Estados das mais diferentes vertentes culturais e sociais, o que influencia diretamente na complexidade das negociações.• A Descentralização: Não há um poder central internacional ou um governo mundial, mas há vários centros de Poder, como os próprios Estados e as Organizações Internacionais.• É Aberta: Todos os entes, ao reunirem certas condições, dela se tornam membro sem necessidade de aprovação prévia dos demais.• Direito Originário: Não se fundamenta em outro ordenamento positivo ou pré-estabelecido.
2- Sociedade Decentralizada: Carente de uma autoridade superior e de milícia permanente que imponham a ordem jurídica vigente.
3- Sociedade Internacional aberta: • Todos os entes, ao reunirem certas condições, dela se tornam membro sem necessidade de aprovação prévia dos demais.
4-Pluralidade de Estados soberanos: Regula as relações entre Estados com autodeterminação,
Comercio Internacional: A existência de relações de comercio provoca imediatamente o aparecimento de normas para regula-lasPrincipios Juridicos Coincidentes : Se não existissem valores comuns não poderia haver i DIP.
6- Teoria Voluntarista de Jellinek: 1. Teoria da autolimitação da vontade - defendida por Jelinek. O Estado se obriga por vontade própriaTeoria Voluntarista de Triepel: Teoria da vontade coletiva - defendia por Triepel. A obrigatoriedade surge da vontade coletiva de todos os Estados.
Teoria de Kelsen : Teoria Pura do direito - movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes
7- a) 3 fontes formais do DI: 1. A Corte, cuja função é decidir de acordo com o Direito Internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará:
2 – as convenções internacionais, quer gerais, quer