Direito Internacional

807 palavras 4 páginas

17/09/2014

Estudos de Direito Internacional
– D.I.P
.

Prof. LUIZ CARLOS CORREA

1

A obra
Conceito de Direito Internacional Publico

Tratados Internacionais: conceitos; nomenclaturas e classificações

Personalidade Internacional. Estado; Organizações Internacionais; coletividades não Estatais; populações; estrangeiros; pessoa jurídica.

2

Textos descritivos

1

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Personalidade Internacional. Estado

3

Considerações

Formação do Estado

Elementos constitutivos: Os Estados, sujeitos de Dir. Internacional, devem reunir 4 elementos: POPULACAO
PERMANENTE;

TERRITORIO
DETERMINADO;

GOVERNO

Dalmo Dallari – 5 elemento: FINALIDADE POLITICA

SOBERANIA

Principio da continuidade do
Estado

4

2

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Classificação dos Estados: SIMPLES e
COMPOSTOS

Estados simples: forma mais comum de
Estados

Caracterizam-se pelo poder único e centralizado Sao plenamente soberanos

Aos negócios externos e sem

Divisões de autonomias em relação aos internos. Estado simples (Dalmo), há um poder único e centralizado. Os Poderes (Exec, Leg e
Jud) fazem parte de uma estrutura unificada, embora seja possível a descentralização de cada uma dessas funções administrativamente.
Exemplo: a França ou o Uruguai.
5

Classificação

Estados compostos, subdividem-se Em compostos por coordenação ou

Por sudordinação, distribuiçao do

Estados composto por coordenação: é constituído pela associação de Estados soberanos ou por unidades
Estatais, pé de igualdade

poder entre os membros. Estado federal: é formado por Estadosmembros autonomos e pela União Federal soberana 6

3

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2. Estados Compostos
Aqui há vários poderes em um território considerado. Há a descentralização política, ainda que possa haver também a administrativa. Há várias fontes de decisão política, como é no Brasil (União, Estados, Distrito Federal, Municípios).
Estes se

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