direito internacional

UNIFEMM

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

CURSO DE DIREITO
5º PERÍODO D – NOTURNO
ALUNOS:
EDNA
FERNANDA TOMÁZ
LUANA MARQUES SANTOS
MARCELE SOUZA SANTOS
THAÍS CORRÊA VALADARES

SETE LAGOAS
2013
INTRODUÇÃO

É importante observar que, antes de começarmos a enumerar e explicar alguns dos direitos das crianças, devemos lembrar que a criança é uma pessoa humana, sendo assim, goza dos direitos enunciados em todos os Pactos, Tratados e Convenções que tratem dos direitos humanos.
A Convenção dos Direitos da criança tem como meta demostrar que a criança se encontra em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, principalmente em seu ambiente familiar, onde sua educação deve seguir os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, juntamente com um clima de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade, soliedariedade, tendo como finalidade o desenvolvimento pleno e harmônico de sua personalidade, para viverem uma vida individual em sociedade. Esta Convenção buscou inlcuir proteção jurídica apropriada à criança, antes e depois do nascimento, em virtude de sua condição hipossuficiente, decorrente de sua imaturidade física e mental e levando em consideração que em todos os países do mundo existem crianças vivendo em condição extremamente diversas.
Através deste traballho, analisaremos a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, esclarecendo como se deu a sua organização no tempo, apresentação dos aspectos formais (estrutura, artigos, disposição do texto), antecedentes históricos, apresentação do conteúdo, relação com outros textos internacionais, efeitos e resultados esperados e efetivamente conquistados e repercutidos no Brasil e no mundo.

DESENVOLVIMENTO
ANTECEDENTES/QUESTÕES HISTÓRICAS
Foram necessários aproximadamente 40 anos de pesquisas e análises para que se conseguissem a elaboração e a aceitação de uma Convenção sobre os Direitos da Criança.