DIREITO EM AÇÃO

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2013.

O trabalho Direito em ação tem como objetivo levar conhecimento sobre a lei para pessoas que não tem muito acesso a mesma. O nosso grupo escolheu a instituição ASMARE que está localizada no bairro Barro Preto. Lá funciona uma cooperativa de reciclagem. Foi combinado que faríamos algumas perguntas, às pessoas que trabalhassem no local, relativo a questões de direitos trabalhista e previdenciário e algumas coisas sobre saúde e depois prepararíamos uma palestra com temas que respondessem suas dúvidas e que fosse relacionado ao trabalho e a vida profissional deles. Quando visitamos o local, pensamos que iriamos encontrar pessoas bem humildes e com pouca informação a respeito de seus direitos, entretanto, eles já possuam algum conhecimento. Conversamos com vários trabalhadores e eles nos relataram que algumas pessoas ligadas a prefeitura iam ao local informar sobre direitos trabalhistas, principalmente relativo ao uso de materiais de proteção como luvas sapatos e máscaras. Entretanto eles tinham duvidas com relação a seus direitos, como 13º salário, tempo de jornada de trabalho e horas de descanso. Primeiramente, demos uma introdução ao que seria de fato o direito previdenciário, que é o ramo do Direito Público que visa normatizar, regular e estudar a seguridade social, a previdência pública e privada e a assistência social, como forma de efetivar o Estado de bem estar social. E desta forma, perguntamos a eles o que sabiam sobre tais direitos, e eles sabiam que era importante pagar o carnê do INSS para ter direito à aposentadoria, entretanto, nem todas as pessoas que foram entrevistadas contribuíam. Informaram, também, que alguns servidores do INSS já haviam visitado o centro de reciclagem para lhes informar sobre os seus direitos. Também nos relataram que eram muito satisfeitos com o local de trabalho, nos disseram que recebiam informações de órgãos ligados ao governo sobre todas as medidas necessárias para que o