Direito Ambiental

Direito Ambiental

Apresentação do Tema :
O direito ambiental para quem não pretende seguir carreira nos tradicionais ramos do direito se apresenta como uma área nova ainda em evolução, porém se trata de uma área que cresce cada vez mais. - Nenhuma empresa hoje em dia, toma qualquer decisão sem levar em conta o meio ambiente. O mundo inteiro está preocupado com este assunto. O direito ambiental, é regulamentador pois preocupa-se em criar regras para o funcionamento das industrias . Dito isso, a advocacia ambiental vem ganhando espaço ao longo dos últimos anos, tanto nas empresas prestadoras de serviços e indústrias utilizadoras de re­cursos naturais, na qualidade de potenciais agentes poluidores, como nas associações e organizações não governamentais, na qualidade de eficientes enti­dades auxiliares do Poder Público na fiscalização e monitoramento da concreta e adequada proteção ambiental e do cumprimento da legislação pertinente; e, ainda, nas instituições financeiras públicas e privadas, em razão do crescente entendimento.

Introdução :
Ele está ligado com o Direito agrário, por conta de uma preocupação com a distribuição responsável da Terra. No brasil, as linhas básicas do Direito Ambiental surgiram com a instituição da Politica Nacional do meio ambiente que adaptava à nossa realidade os princípios defendidos em Estocolmo( que foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as relações de Homem e Meio Ambiente, que aconteceu nos dias 5 a 16 de junho de 1972 na cidade de Estocolmo Suécia). Naquela época os países pensavam que o meio ambiente era uma fonte inesgotável, e que toda a ação de aproveitamento da natureza fosse infinita. O papel do advogado é, pois, fundamental na interpretação das normas ambientais e, em conseqüência, na aplicação efetiva da justiça ambiental e no com­bate ao racismo ambiental. Isto porque é ele, o advogado, quem, na liderança do processo, toma conhecimento do conflito de interesses entre as partes, teoriza a solução e