direito ambiental

TRABALHO:
HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
UM PASSEIO PELA LEGISLAÇÃO, PELO DIREITO AMBIENTAL E POR ASSUNTOS CORRELATOS.
INTRODUÇÃO
Não é de hoje que as leis e as normas versam sobre o meio ambiente, desde a época do Brasil colônia elas são editadas até mesmo antes disso, Portugal estabelecia como crime corte de árvores não autorizadas pela coroa portuguesa, vale dizer que essa atitude tomada na época não era em beneficio do meio ambiente e sim da madeira, pois era matéria de grande importância e expansão para o desenvolvimento europeu.
Existem diversos estudos de conhecimento sobre a evolução da legislação ambiental brasileira.De acordo com a posição de Antonio Herman Benjamin,Ministro do superior tribunal de justiça STJ onde ele classifica a legislação ambiental brasileira em 3 fases ,são elas: A fase de exploração desregrada,fase fragmentaria e fase holística.
AS FASES
Por mais que essa divisão seja completa, se sugeri mais uma subdivisão, em especifico na fase da exploração desregrada, desta forma se analisa a historia da legislação ambiental brasileira em quatro fases: Mercantilista e privativista (subdivididas em fase de exploração desregrada)fragmentaria e holística.
A fase do mercantilismo é na qual a visão humana da natureza é associada ao mundo dos negócios, a legislação dessa época por mais que se trata se de elementos naturais como mercadoria.
A fase privativista,Teve inicio com o Sistema republicano,temos a chamada primeira gerações de direitos,ainda que não completamente desenvolvido ,os direito civis e políticos.As primeiras normas relacionadas a questões de cunho ambientais surgiram no código Civil brasileiro de (1916) e com a Constituição Federal de 1934 surgem aas três primeiros códigos associados a questões ambientais : Código das águas,o florestal e o de mineração como também no código penal também incorpora aplicações de penas a conduta lesivas contra estes.Esta fase se estende até 1960,onde se sofria grande influencia so