Direito ambiental

Direito Ambiental

RIO + 20

A Rio + 20, é uma Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral, assim chamada exatamente porque a reunião acontecerá no Rio de Janeiro 20 anos depois de outra conferência internacional que tinha objetivos muito semelhantes: a Eco92, também promovida pela ONU. Esta irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes.
Ela tem como objetivo permitir que haja um comprometimento politico com o desenvolvimento sustentável, uma forma de desenvolvimento que não agrida o meio ambiente, reunirá os líderes de todo o mundo para fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos que já fizemos no planeta, sem deixar de progredir. A 1ª Conferência foi realizada em Estolcomo em 1972, e foi a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente. Naquela época acreditava-se que o meios naturais eram inesgotáveis, com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado. Mas só em decorrência de catástrofes ambientais, dos índices alarmantes de poluição e da constatação de que os limites da natureza estavam sendo superados é que se iniciou um movimento em favor da utilização racional destes recursos.
Como reflexo da Conferência, Valle (2002), Philippi Jr et al., (2004) e Milaré (2002) reportaram que:
»As nações começam a estruturar seus órgãos ambientais e estabelecer suas legislações visando ao controle da poluição ambiental. Poluir passa a ser crime em alguns países; »A ONU criou um organismo próprio em sua estrutura para tratar das questões ambientais no âmbito das Nações Unidas, denominado Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi (Kenya) e instituiu o dia 5 de junho como Dia Internacional do Meio Ambiente;
» 1973 –