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sEm decisão histórica STF decide que aborto de feto anencefálico não é crime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quarta-feira e quinta-feira (11/04 e 12/04) o pedido para que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não seja considerada crime. Até então o aborto só não era crime se houvesse estupro ou risco de morte da mãe. O assunto causou polêmica e gerou cerca de 13 horas de discussão no STF- Depois de 13 horas de discussão, Peluso proclama resultado. Supremo decide, por 8 votos a 2, que aborto de feto sem cérebro não é crime.
As mulheres que decide aborta fetos anencefálicos e médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crimes A maioria dos ministros entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto a interrupção da gravidez nesse caso não é comparada ao aborto, considerado crime pelo código penal. A discussão iniciada há oito anos no STF foi encerrada em dois dias de julgamento.
A decisão livra as gestantes que esperam fetos com anencefalias-ausência de parte do cérebro, de buscarem autorização da justiça para antecipa o parto. Algumas dessa liminar demoravam meses para serem obtidas, tinha mulheres que não conseguia e acabavam á revelia, levando a gestação ate o fim. Agora, diagnosticado a anencefalia elas poderão se dirigir diretamente ou seu médicos para realização do procedimento.
O código penal em vigor desde 1940 prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estupro. Qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo congresso
Filosofia a Vida de José Renato Nalini

A vida é um ciclo que não pode ser interrompido, iniciado na fecundação deve ser preservada sem interferência ate seu tempo natural, valor inqualificável. É o único valor sobre o qual não pode fica duvida sobre a relatividade. Assim que o óvulo e fecundado, tem origem a vida e um ser integral e completo surgira ao termo de nove meses. A ninguém é