correntes da natureza jurídica arbitral

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO?

Renato Luiz da Silva

Presidente Prudente/SP
2006

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO?

Renato Luiz da Silva

Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes.

Presidente Prudente/SP
2006

ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO?

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do
Grau de Bacharel em Direito

__________________________________
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes

__________________________________
Andrei Mohr Funes

__________________________________
Renata de Jesus Canamaro

Presidente Prudente/SP, 21 de novembro de 2006.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à toda a minha família e aos meus amigos, que sempre estiveram do meu lado, me apoiando, estimulando e fortalecendo.

A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal, nas mãos do julgador, contraria o direito escrito das partes, e assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade.
Rui Barbosa

AGRADECIMENTO

Agradeço, primeiramente, a Deus, que me possibilitou a realização do presente trabalho através de Sua bênção e energia.
À prof. Gilmara pela excelente orientação e incentivo durante todo este processo, e pela sincera amizade de anos.
Aos meus queridos pais, por terem me proporcionado todos os meios e as condições necessárias para a confecção deste estudo, confiando em minha capacidade. À minha tia, Sônia, por seu inestimável auxílio.
Ao Guilherme, pela ajuda e amizade incondicionais.
À Alessandra, bibliotecária da Casa, por sua disponibilidade e atenção.
À Ana, do Núcleo de Estudo e Pesquisa – NEPE, por sua dedicação e paciência. À todos aqueles que de alguma forma, direta ou indireta, colaboraram