CONCEITOS JURIDICOS

CONCEITOS JURIDICOS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
“CONCEITOS JURIDICOS”

PROFº: ANTONIO DANTAS
TURMA:
ALUNO: DHEIMYS ANDRADE DA SILVA
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2013-06-12
DIREITO NATURAL
Direito natural são, segundo o jus naturalista, aquela direita que são natos do ser humano que não precisam ser positivados, colocados em estatutos, os são fornecidos através de legislação, esse, é muitas vezes atribuído a deus ou entidades divinas. e seriam assim por sua naturalidade um dos determinantes do direito positivo,fundamentando e muitas vezes forçando a criação de leis especificas para determinadas situações.
Exemplo de direita natura é o direito a liberdade a condições propicia para a sobrevivência, o direito a viver e etc.de certa forma, este direito natural, é algo indispensável pra usar humano, e por isso tem certa ligação com o divino, um ser superior capaz de suprir nossas necessidades.
Direito positivo
É o direito propriamente dito. são as normas de condutas provenientes de costumes ou legislados,que tem positividade em sua legislatura,ou seja ,são aqueles que tem uma maior coercitividade pois já tem toda a aprovação no sistema de legislativo e que tem por finalidade coordenar e controlar a sociedade de modo a garantir o bem comum social.
Exemplos destes direitos são os lis Maria da penha, que troce uma maior segurança pra as mulheres.
Direito substantivo (material)
É o direito, ou apresentação dele, que descreve o direito que se tem, onde cada um fica ciente de seus direito e deveres. é a forma que acompanha o direito positivado ,sendo caracterizado pela positividade das leis.
Sendo as regra do direito material, todas as que regulam o convívio social.
Direito adjetivo (processual)
É o direito que descreve o caminha pra chegar ao direito material, é uma espécie de guia ou mapa pra se obter o direto material.
Sua regra regula as formas de conduzir os processos, como ele se inicia se desenvolvem e terminam.
Direito