comentario ao codigo
Adriano Gomes*; Allana Lobo*; Brenda Leite*; Juliana Lopes*; Mariana Shaw*; Renan Batista*
* Estudantes do 7º semestre do curso de medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
Palavras-Chave: Ética Médica; Remuneração; Honorários Médicos.
Objetivos:
Pricipal: Criar um caso com base em um dos artigos do Código de Ética Médica atual.
Secundários:
Comentar e discorrer sobre as possíveis punições de tal caso.
Entender como funciona um julgamento em um conselho regional de medicina com base no atual Código de Ética Médica.
Material e Métodos:
Na elaboração deste trabalho foi criado um caso fictício baseado no artigo 60 do capítulo VIII do Código de Ética Médica atual (de 2009) pré-estabelecido pela professora da matéria.
Após a construção do mesmo, foi realizada uma pesquisa que ocorreu por meio de base de dados online da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e foram utilizados os seguintes descritores, isoladamente ou em combinação, segundo os descritores em Ciências da Saúde: Ética Médica; Remuneração; Honorários Médicos. Nesta pesquisa foram identificados dois casos semelhantes e que puderam ajudar na elaboração dos comentários do caso.
Além disso, foi realizada uma análise do Código de Ética Médica de 2009, do Código Civil e de dois livros de comentários sobre o Código de Ética Médica.
Discussão:
Caso: Em um processo cirúrgico de cirurgia de Hérnia umbilical, em um hospital credenciado ao SUS, estavam presentes 4 pessoas na equipe cirúrgica: um cirurgião chefe, Dr. Roberto Brito, um 1º auxiliar, uma circulante de sala e um instrumentador. Porém, ao término da cirurgia, constava no prontuário do paciente na descrição da cirurgia que participaram do processo cirúrgico 5 pessoas, sendo a 5º pessoa um segundo auxiliar, Dr. Rafael Campos. O fato ocorrido foi que, Dr. Roberto Brito, com intuito de beneficiar-se financeiramente, incluiu mais uma pessoa a equipe cirúrgica