Caso De Proc

Caso 1­ (Zé Pequeno , morador de um pequeno vilarejo)­
Nosso sistema é acusatório moderno, portanto deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa.Logo, o juiz deveria ter nomeado um defensor público ou advogado dativo a
Zé Pequeno, para que pudesse garantir a ele o equilibrio entre as partes envolvidas.
Q.O­(Carlos empresário reconhecidamente bem sucedido)­ a – será obrigado, por não ser pobre, a pagar os honorarios...;
Q.O­(Referencias às caracteristicas do sistema acusatorio...)­ a­ o sistema de provas adotado é o do livre convencimento.
Caso 2­ (Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residencias...)­
Os principios constitucionais não foram respeitados, pois houve tortura, conforme o principio da vedação das provas ilicitas. Entretanto, houve a produção de prova lícita trazida pela vítima que é capaz de trazer os indicios suficientes de autoria, não há que se falar em habeas corpus ou trancamento da ação penal.
Q.O­ (Esse principio refere­se ao fatos já que implica ser onus da acusação...)­ b­ inocência;
Q.O­ (relativamente ao principio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir)­
I, IV;
Caso 3­ (um transeunte anonimo luga para a circunscricionallocal e diz...)­
Depende, o delegado diante de uma denuncia anonima deverá investigar a veracidade das informações, art. 5°,§3°.;
Q.O­ Tendo em vista o enunciado da sumula vinc. N° 14 do STF: ­ d­ o acesso aos elementos de prova que ainda não tenham sido documentadas no processo investigatório. ;
Caso3­( Em um processo em que se apura a prática dos delitos de supressão de tributo...)­ b­ não, pois no processo penal vigora o principio da territorialidade, já que as normas processuais brasileiras só se aplicam no