Aula 2

Aula 2 - CONCEITO E PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Princípios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia; Princípios (sub) da abstração (sua aplicação relativa) e da
Inoponibilidade das Exceções Pessoais; 3. Aspectos legais - Código Civil / LUG CASO CONCRETO: 1.
2.

Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de préexecutividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa? Inoponibilidade das execoes pessoais – Não merece ser acolhida a defesa apresentada, tendo em vista que ao lancar sua assinatura no titulo. O endossante vinculou sia obrigacao de pgar com garantidor pelo principio da autonomia.

2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela.

Principio da autonomia, aplicaveis a especie os principios da autonomia, em que cada obrigacao é autonoma com relacao as demais independentemente da situacao do obrigado, e o da inoponibilidade das excecoes pessoais, no qual a relacao pessoal com quaisquer dos obrigados nao pode ser alegada como defesa.
Previsto no art 7 e 17 da LUG.
QUESTÃO OBJETIVA:

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação; B) Pelo princípio da abstração, os direitos decorentes do título de crédito não se vinculam ao negócio qe deu lugar ao seu nascimento, independentemente de sua circulação; C) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está