Artigo da responsabilidade contratual e validade nos contratos redibitórios

DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E SUA VALIDADE NOS CONTRATOS REDIBITÓRIOS

Sílvio de salvo venosa¹
Maximilianus Cláudio Américo fuher²
Patrick Lendi Silva³

RESUMO

Com uma linguagem simples busco esclarecer os fundamentos de contrato, dentro do Direito Civil e de acordo com o Código Civil, dentre eles abordando suas obrigações, função, tipo e conceito de contrato e da responsabilidade contratual. O Artigo é uma síntese do que refere um contrato, do conceito geral e destacando o tema proposto pelo artigo, até que parte esse contrato é um acordo de duas ou mais vontades e sua existência, validade e quando ele se torna eficaz. O assunto fundamentou-se em pesquisas em livros de Direito Civil e alguns sites que despunham uma vasta facilidade para ampliar o estudo para a elaboração do tema.

Existência. Validade. Eficácia. Ato lícito. Ato Ilícito.

Apresentação

Conceito do contrato

O contrato é um acordo de duas ou mais vontades, partes designadas a criar, modificar, regular ou extinguir uma relação jurídica que pode comportar obrigações e outros efeitos ainda a cargo de apenas uma das partes. O contrato vem passando por mudanças ao longo do tempo, para se adaptar com os novos avanços tecnológicos e abranger uma nova organização social e econômica.
Podemos dizer que o contrato esta a nossa volta sempre, quando compramos, vendemos, recebemos algo de herança, presente, falamos, enfim, é um fenômeno que não podemos nos separar, pois nos permite regularidade diante de um negócio jurídico, encontramos nos contratos obrigações que devemos cumprir e impor diante das clausulas contratuais que é onde expressamos tudo que queremos que conste para que o negócio seja válido e tenha existência.
O código Civil é o grande pai do contrato, sem contar dos outros códigos que também são de suma importância para a vida em sociedade. O código Civil