Artigo 238 Código Penal

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHNUS (FDG)
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ANDRÉ LUIZ SALES SOARES JÚNIOR

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: CRIME CONTRA O CASAMENTO E O ARTIGO 238

GARANHUNS
2014
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES JÚNIOR

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: CRIME CONTRA O CASAMENTO E O ARTIGO 238

Trabalho entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por intermédio da Doutora Marinalva, como pré-requisito para obtenção de parcela da nota referente a segunda unidade da cadeira de Direito Penal V do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG)

GARANHUNS
2014
SUMÁRIO

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS.......................................................................3
2 FUNDAMENTAÇÃO.....................................................................................3
2.1 Definição......................................................................................................3
2.2 Objeto jurídico.............................................................................................3
2.3 Sujeito ativo.................................................................................................3
2.4 Sujeito passivo............................................................................................4
2.5 Consumação...............................................................................................4
2.5.1 Tipo Objetivo..............................................................................................4
2.5.2 Elemento subjetivo....................................................................................4
2.6 Classificação doutrinária...........................................................................4
2.7