Arbitragem nas negociaçoes
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ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO http://www.netlegis.com.br/indexRC.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=464 21 02 2010
ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Por Wanderson de Oliveira[1][1]
Autor: Wanderson de Oliveira Área: Jurídica Sub Área: Arbitragem Artigo Publicado na Área Contábil
RESUMO: A internet é responsável pela diminuição das distâncias. Considerado por alguns até maior que a revolução industrial, esse meio de interação possibilita a comunicação em tempo real entre pessoas situadas em pontos equidistantes do planeta . Com o passar dos anos os negócios começaram a ser realizados via internet, e nesta seara vários conflitos são gerados, e nem sempre solucionados. Para dirimir estes conflitos o uso da arbitragem é uma boa solução. A criação de Cortes Arbitrais especificas e também dotadas de tecnologia para realização de audiências via internet podem mitigar os conflitos gerados.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; negociações; eletrônicas; internet; corte; arbitral; câmara; comércio; eletrônico.
INTRODUÇÃO
A arbitragem tem como princípio à solução pacífica de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. É utilizada com freqüência por alguns ramos de atividade no Brasil, mormente o comércio tradicional. A recíproca não é verdadeira quando se trata de comércio eletrônico, e é este ponto que iremos atacar. De início discorreremos sobre o conceito e crescimento dos negócios eletrônicos; em seguida conceituaremos o que é arbitragem; sua regulamentação no Brasil; a utilização da arbitragem no mundo; Na seqüência o tema se desenvolverá sobre a possibilidade de utilização da arbitragem para resolução dos conflitos gerados nas negociações eletrônicas nacionais e internacionais.
1. NEGOCIAÇÕS ELETRÔNICAS
A negociação eletrônica pode ser