Apuração de Votos

Universidade de Taubaté
Danilo Venâncio
Josué Gonçalves

Apuração/Sistema de Votação

Taubaté – SP
2012

Introdução

Nessa sociedade consumista em que vivemos atualmente, até a democracia fica à mercê da lógica do consumo. Mas democracia não se compra, se cultiva. É um processo participativo, que culmina em eleições. Eleição é um processo de luta por ocupação de espaços, que não se restringe aos espaços de opiniões. Prossegue, ou deveria prosseguir, na fiscalização da votação e da apuração, para a ocupação dos cargos disputados por quem de direito.
A política reflete, porém, a natureza humana. Quem for fiscalizar, seja por um candidato ou partido, estará com isso também se expondo à tentação (ou à instrução) de fraudar, se os outros permitirem. O presente trabalho irá apresentar a forma de votação e a consequente apuração da mesma,vigente em todo território nacional.

Desenvolvimento:

No Brasil são realizadas eleições periodicamente para os seguintes cargos políticos: Presidente da República, Senador Federal, Câmara do Deputados (Deputado Federal), Senado Federal, Governador de Estado, Assembleia Legislativa Estadual (Deputado Estadual), Prefeito e Vereador da Câmara Municipal.Todas estas eleições se realizam por sufrágio universal direto e voto secreto, por meios eletrônicos (a urna eletrônica, instituída no ano de 1996 e de utilização universal a partir de 2000), sendo eleitores todos os cidadãos com idade superior a 16 anos e que estejam na posse de todos os seus direitos cívicos e políticos.O voto é obrigatório, exceto para os cidadãos com idade inferior a 18 anos ou superior a 65 anos e para os analfabetos.O voto por correspondência apenas é admitido para a eleição do Presidente da República.O sistema eleitoral do Brasil, contempla os sistemas proporcional e majoritário, a um ou dois turnos, conforme o cargo em jogo nas eleições.
No sistema proporcional, as vagas são distribuídas pelos partidos concorrentes