ética No Cc

FAMÍLIAS POR ESSA SUA VISÃO INSTRUMENTAL, PASSOU A SER CHAMADA DE EUDEMONISTA – SERVINDO PARA A BUSCA DA FELICIDADE E PARA A REALIZAÇÃO PESSOAL DO SER HUMANO NÃO É UM FIM EM SI MESMA Os paradigmas do Direito de Família hoje são: afeto, solidariedade, ética e dignidade. Súmula 364 do STJ: Proteção, da impenhorabilidade do bem de pessoa sozinha. *Nem todo sozinho é solteiro. A pessoa sozinha não forma uma família. A proteção do DF atual é da pessoa e não da família. Assim o STJ…

Fortaleza). 1.8. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital: Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos - IMPARH Av. João Pessoas, 5609 – Damas – CEP 60.425-682 – Fortaleza – Ceará EDITAL 46/2012 PÁG. 1 de 27 Contato: ccs@imparh.ce.gov.br | Sítio: http://www.imparh.ce.gov.br ||||||||| PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – SAM INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH Anexo I –…

379 do CPC. Por último, a disciplina, no art. 226, CC. Esta sequencia se refere a eficácia dessa disciplina na força dos livros mercantis na sua sequencia, pois todas essas leis, são leis do mesmo nível (ordinárias, federais). O que devemos levar em conta é a disciplina vigente no tocante a este assunto. Como introdução, são importantes algumas informações, tais como: sigilo, privacidade dos livros mercantis. Isso se encontra no art. 1.190 do CC. Ressalvados os casos previstos em…

________ Resultado__________________________ Banca Examinadora Eugênio Pacelli do Nascimento Profº.Ms._____________________________ UFPB/CCS/DEF Valter Azevedo Pereira Profº.________________________________ UFPB/CCS/DEF Cláudio Luiz de Souza Meireles Prof.Dr._______________________________ UFPB/CCS/DEF Aos meus familiares, Marcos Vinícius Xavier Trindade,…

parede divisória até meia espessura no terreno contíguo, sem perder por isso o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a profundidade do alicerce" (art. 1.305 do CC). 5. Uso do prédio vizinho Dispõe ao art. 1.313 do CC que "o proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para: I - dele temporariamente usar, quando indispensável à reparação, construção,…

pessoas jurídicas de direito público podem ser: De direito público externo (CC art.42) regulamentado pelo Di­reito Internacional público, abrangendo: Nações estrangeiras, Santa Sé e organismos internacionais (ONU, OEA, UNESCO, FAO, etc.) De direito público interno de administração direita (CC art. 41, IAIII): A União, Estados, Territórios, Distrito Federal e municípios legal­mente constituídos; e de administração indireta (CC, art. 41, IV e V), ór­gãos descentralizados, criados por lei,…

processo de seleção de um novo funcionário, passando pelas exigências formais e legais da admissão, pelos cálculos dos proventos e descontos, ate o desligamento do funcionário, todas essas funções devem ser observadas de forma legal, não apenas pela ética administrativa, mas pelas obrigações e conseqüências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações permitirá que a empresa e o empregado possam evitar multas, transtornos operacionais e transmitir mais confiança e…

de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. (Incluído conforme Lei nº 7.855, de 24.10.1989). § 5º - O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Incluído conforme Lei nº 7.855, de 24.10.1989). No ato da admissão o médico após realizar o exame emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em duas vias. E segundo a Portaria do MTE N.º 24/94, a primeira via do ASO ficará arquivada

indivíduo trata com outros indivíduos; como adquire e perde a propriedade; como deve o indivíduo cumprir as obrigações que contraiu com outro; qual a posição do indivíduo dentro da família; qual a destinação de seus bens após a morte, etc. Código Civil (CC) = Lei nº 10.406, de 10.01.2002, que entrou em vigor no dia 11.01.2003. - PARTE GERAL: I - das pessoas (os sujeitos de Direito); II - dos bens (objeto do Direito); III - dos fatos jurídicos. - PARTE ESPECIAL: I - Direito das…

DF .CEP - RAMON SILVA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, DATA DE NASCIMENTO 13/01/1991, CONSULTOR DE VENDAS , DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA. A SOCIEDADE GIRA SOB O NOME EMPRESARIAL DE LEBRUM - SERIGRAFIA (ART. 997, II, CC/2002) CLÁUSULA SEGUNDA. A SOCIEDADE TEM SEDE NA RUA18 LOTE 17 – POLO DE MODAS GUARÁ II -DF, CEP 71.000-000. CLÁUSULA TERCEIRA. A SOCIEDADE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, ABRIR OU FECHAR FILIAL OU OUTRA DEPENDÊNCIA, MEDIANTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL,