ética No Cc

magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll/Dout/d91?f... Doutrina/Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * /Flávio Tartuce Arbitragem: Algumas Interações entre o Direito Material e o Direito Processual - Função Social do Contrato, Ética na Arbitragem e Abuso Processual * Flávio Tartuce Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;…

Social Constitucional diante da realidade que é hoje a família simultânea. Como principais resultados tem-se que as famílias simultâneas são rechaçadas, na maioria das vezes, tanto pelo sistema jurídico como pela sociedade. A moral se sobrepõe à ética e os dogmas culturais e religiosos se sobrepõem à justiça. Palavras-chave: Direito de Família; Casamento; Constituição; União Estável; Simultaneidade Familiar. SUMÁRIO INTRODUÇÃO – 1. TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA NA ORDEM JURÍDICA…

capacidade e a intenção de ultrapassar a condenação de tal prática. No nosso país, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida manifestou-se formalmente contra a clonagem reprodutiva humana. Ética é o domínio da filosofia que tem por objectivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correcto e o incorrecto. Bioética é considerada como sendo a ética aplicada às questões de saúde. Tem como objectivo promover uma maior humanização…

explicar sucintamente os direitos pessoais de cada ser de direito. Uma das mais notórias mudanças na parte geral do novo código civil de 2002, foi a inserção de um capitulo que tratara dos direitos da personalidade nos seus devidos artigos (art. 11 a 21 CC). Apesar de alguns reais valores do ser humano ainda sim serem defendidos primordialmente na Constituição Federal, os artigos do Código Civil vão trazer uma especificidade bem mais abrangente que consagram o direitos fundamentais de…

Lei Federal, Decreto e Resoluções (esta permoneriza. Ex. Resoluções CONFECI). Legislações Federais Especiais: 005/78: cláusulas mínimas, além das que por bem estabelecerem; 325/92: Juizado Especial específico: CRECICON 326/92: Código de Ética Profissional. Deveres Anexos de Condutas: (para qualquer profissão) Dever de Informação; Dever de Sigilo; (proteção às partes para evitar roubos e danos morais) Dever de Prestação de Contas. Donos de Imobiliárias (empresário) ou…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Laboratório de Pesquisa do Exercício. Porto Alegre, RS. Brasil. 2 Universidade Estadual de Campinas. Campinas. São Paulo, SP. Brasil Recebido em 02/03/11 Revisado em 15/03/11 Aprovado em 09/05/11 CC $ = Abstract – The aim of this study was to compare maximal isometric force (MIF) and the electrical activity of the vastus medialis, vastus lateralis, rectus femoris, gluteus maximus and biceps femoris long head muscles between…

jurídicas se manifestam exteriormente: Constituição da República Federativa do Brasil; Leis Comerciais – CC, Lei 10.406/2002, arts. 966 a 1195; Lei 6404/76 – S A; Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial; Lei 9179/96 – Propriedade Industrial; Lei 5474/68 – Lei das Duplicatas; Código Comercial – Lei 556/1850, que trata do Comércio Maritímo e que não foi revogada pelo CC.; Tratados e Convenções Internacionais (Lei Uniforme de Genebra). 2 Secundárias Na ausência de…

sinalagmáticos: há prestação e contraprestação. Ambos os contratantes têm o dever de prestar (compra e venda, locação, empreitada). Não pode um dos contratantes, antes de cumprir a sua parte, exigir o cumprimento da do outro (exceptio non adimplenti contractus, CC, art. 476). Os contratos bilaterais podem ser comutativos ou aleatórios. a.2.1) comutativos: há uma certeza quanto à existência e extensão da contraprestação (locação, empreitada). a.2.2) aleatórios: prestação de uma ou…

343-34 residente e domiciliada a rua Passaro Lopez nº 23 Centro – São Paulo – SP, constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas (art.997, I CC/ 2002): 1º)A sociedade girará sob o nome empresarial Chocolicia Ltda., terá sede nesta Capital, na Av. Paulista nº53 e nº23. Zona Sul, Estado de São Paulo, Cep 30.350-434. (art997,II, CC/2002) 2º) O seu objeto social será comércio varejista de chocolates. 3º)O Capital Social será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),…

devedor, no caso o advogado se compromete a empregar seus conhecimentos, meios e técnicas para a obtenção de determinado resultado, sem no entanto se responsabilizar por ele, mas perseguir este resultando utilizando-se da técnica, zelo, diligência, ética que lhe é peculiar na profissão. Se não alcançar o resultado, mas for diligente nos meios, o devedor não será considerado inadimplente. O advogado autônomo, quando presta serviços , figura como fornecedor na relação de consumo,…