ética No Cc

¹ RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da operabilidade trouxe a ideia de que…

ser exercido por qualquer pessoa, por qualquer motivo, de qualquer religião, e o fato de agir em harmonia com o princípio da liberdade religiosa o direito de escolha ganha relevância especial. Passando para normais infraconstitucionais, o art 11 do CC aborda aspectos dos Direitos da Personalidade, e trás que estes são indisponíveis. Mas é possível a dispor de algum direito da personalidade? Como o direito a vida em face do direito a liberdade religiosa? Bom, Pense num exemplo: como…

...................................08. 2.5-ORGÃOS DE CLASSE................................................................................08 2.6- OS IMPOSTOS E TRIBUTOS...................................................................09 2.7- ÉTICA DA EMPRESA...............................................................................09 2.8- A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.............................................09 A 10 2.9-DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......... 10 ETAPA 3

21, um período marcado por grandes turbulências, profundas transformações, mas também por fantásticas descobertas em todo o mundo. Conheça os principais marcos dessa história secular, dos primeiros passos às prioridades do presente. Uma Companhia ética que atua com “mãos de ferro” mesmo que isso signifique demitir sem pudor o seu presidente na filial Brasileira, um executivo com mais de 10 anos no cargo e que ingressou na empresa ainda estagiário. Seu programa de Compliance (Controle –…

para promover a circulação de riquezas, ou ainda, transmissão de bens ou de somas. 9 Função Social dos Contratos • Conceito – Segundo o seu artigo 421 do CC, “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. • Liberdade contratual – Boa fé – lealdade ENTREVISTA Professora Patricia Manzoli Ética e responsabilidade social 11 Da formação dos contratos • Formação dos contratos: – fase das tratativas: • minuta; • contrato preliminar: – gera…

o Estado só responderia por sua ações, em casos específicos. O problema encontrava-se na necessidade da edição de uma lei que regulamentasse quais seriam os casos específicos que o Estados responderia; c) “Teoria Civilista”, desenvolvida pelo CC/16, fundava a responsabilidade do Estado na CULPA – o que chamamos de RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. O problema estava no fato de que a vítima, na maioria das vezes, não conseguia identificar o individuo real causador do dano, até porque…

– Direito das sucessões  7 Diretrizes básica do Código Civil Preservação do CC/16 sempre que possível; Valorizar a eticidade, a socialidade e a operabilidade;  Inserir no CC/02 matéria já consolidada – transferir para a lei especial questões em processo de estudo – bioética, biodireito, direito eletrônico ou digital Enunciado nº 2 – JDC – “sem prejuízo dos direitos da   personalidade assegurados, o art. 2º do CC não é sede adequada para questões emergentes da reprogenética humana,…

que se acostumou com códigos e leis utilizadas como instrumentos de dominação. Afinal, e parafraseando o eminente professor Fachin, o Direito deve ser tomado como "a serviço da vida" (Fachin, 2000, p. 15), ou seja, tem de priorizar a valorização da ética, o uso regular dos direitos e a solidariedade social. 6. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma Lei Regra regral, as leis trazem em seu texto a data de entrada em vigor. Se ela não dispuser nada a respeito da vigência, o…

recíproca (art. 1566,I do CC/2002), a autora irá se socorrer destes institutos para se divorciar. DO DANO MORAL Resta claro que a conduta do réu gerou uma grande lesão ao direito da personalidade da autora. Do mesmo modo, trouxe enorme humilhação a sua honra e fama, caracterizando um clássico caso de dano moral, devendo ser devidamente reparado Nas palavras de PONTES DE MIRANDA “nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida”, O homem possuindo esta esfera ética…

teria valor. A todos do grupo que se empenharam para fazer o trabalho, com responsabilidade e dedicação e a professora Ivana por ter nos orientado com atenção e paciência. RESUMO O Centro-cirúrgico (CC) pode ser considerado uma das unidades mais complexas do hospital devido sua especificidade, presença de agente estressores devido às possibilidades de risco à saúde a que os pacientes estão sujeitos ao ser submetidos à intervenção…