é Válida A Norma Interna Em Questão Em Ambos Os Aspectos

explanado sobre a diferença entre albergue e albergue da juventude, falando sobre a história do alberguismo e sua estrutura organizacional, tipologias de empreendimentos hoteleiros semelhantes ao albergue da juventude. Será relatado também sobre as normas e padrões nacionais e internacionais de hotelaria. No terceiro capítulo serão relatados os estudos de caso. No quarto capítulo será relatado o programa de necessidades para o albergue da juventude/centro de…

PUC-Rio Centro de Instrução Almirante Wandenkolk Aperfeiçoamento de Superfície em Comunicações para Oficiais Ementa • Ementa Segurança da Informação Prof. Anderson O. da Silva Normas e Padronização: Técnicas de Autenticação para Controle de Acesso a Sistemas: • • • • Principais Normas de TI e Segurança NBR ISO/IEC 27001:2006 – Processo de Certificação – Processo de Implantação – Controles Processo de Autenticação Mídias de Armazenamento – Smart…

CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica V - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito VI - A CIÊNCIA DO…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. D)- O salário-família. R. Letra B. PARTE 04: CASO CONCRETO 1. (OAB/FGV 2010.3) Determinada empresa, visando a estimular o comparecimento pontual de seus empregados, estipulou em norma interna que o empregado que chegasse até 10 minutos antes do horário ganharia R$ 3,00 no dia, e o que chegasse até 15 minutos atrasado teria de pagar R$ 1,00 no dia. Tanto a adição quanto o desconto seriam feitos no contracheque mensal e não…

qualificada como "serviço social autônomo", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, enquadrando-se, portanto, na definição legal de associação, consoante dispõe o art. 44, inc. I c/c art. 53, ambos do Código Civil, a qual possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art. 5º. da CF/88. Apesar de realizar o presente processo seletivo…

o que vem a dividir o posicionamento dos civilistas e dos processualistas. Contudo, seja na visão moderna ou na pós-moderna, não restam dúvidas de que o compromisso é um contrato, sendo a cláusula compromissória uma cláusula contratual, almejando ambos a efetivação de uma arbitragem no futuro. A conclusão é fundamental, diante do que pretende o presente artigo: a aplicação dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva aos institutos. Entre as relações jurídicas…

consideradas como válidas e analisadas sempre sob à luz da Constituição Federal. Através dessa observância é que se afere se elas são ou não constitucionais. É nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão compatíveis com a Carta Magna. Chama-se de compatibilidade vertical, pois é a CF quem rege todas as outras espécies normativas de modo hierárquico, tanto do ponto de vista formal (procedimental), quanto material (conteúdo da norma).…

interesses egoísticos ou por motivações empíricas. Dito de outra forma, Kant estabelece que o ato deve ser realizado conforme o dever e, sobretudo, pelo dever. É na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes que Kant estabelece os principais aspectos de sua ética, pois, é nela que o filósofo procura demonstrar que a partir do entendimento moral comum é possível comprovar que o imperativo categórico é anterior – e pressuposto necessário 1 KANT, Immanuel. Fundamentação da…

Além das inovações constitucionais, como importante fator para a ratificação destes tratados internacionais, acrescente-se a necessidade do Estado brasileiro de reorganizar sua agenda internacional, de modo mais condizente com as transformações internas decorrentes do processo de democratização. Este esforço se conjuga com o objetivo de compor uma imagem mais positiva do Estado brasileiro no contexto internacional, como país respeitador e garantidor dos direitos humanos. Adicione-se que a adesão

como são), mas fenômenos, ou seja, as coisas da maneira como são percebidas e elaboradas pelo entendimento humano. O conhecimento é um processo de síntese, no qual o intelecto proporciona a forma e a experiência oferece o conteúdo. A ligação entre ambos se estabelece pela imaginação, entendida por Kant como faculdade criadora. Quando a razão se aplica a conceitos que não podem surgir da experiência - por exemplo Deus, alma e mundo, que são incognoscíveis por meio da sensibilidade -…