é Praticado A Justiça Social No Brasil

A violência é uma realidade inegável no cotidiano de todos. No Brasil a situação não é diferente. A violência se tornou algo comum na vida de todos os brasileiros.O alto índice de criminalidade faz a sociedade buscar soluções rápidas e eficazes para este problema. Contudo, não se pode esquecer que há um problema social enorme por trás da criminalidade.O crime possui raízes no solo fértil da desigualdade social, da miséria e do descaso do Estado e das elites. Cidadãos que nascem sem…

FUNÇÃO SOCIAL DA PENA1 Carine Pes Wisneski2 INTRODUÇÃO O referente estudo surgiu em dúvida acadêmica no assunto abordado na disciplina de direito penal brasileiro, e a sua verdadeira função, e qual a sua responsabilidade perante a sociedade e o delinquente. O objetivo da pesquisa inicialmente é analisar as diversas penas existentes no atual ordenamento jurídico, passando assim a avaliar a finalidade que a sanção possui e sua função no meio social. METODOLOGIA A metodologia empregada foi a

Danilo Junior Leticia Silva Violência, crime e justiça no Brasil Inhumas 2012 Violência, crime e justiça no Brasil Este trabalho foi elaborado para fins de avaliação da disciplina“Sociologia” do curso Técnico em Química do Instituto Federal de Goiás, sob orientação da Professora Lúcia Proença. Inhumas 2012 Introdução Desde a década de 1980, os níveis da violência e da criminalidade no Brasil aumentaram contínua e significativamente,…

crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos infracionais. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso…

regula as relações desportivas, ou seja, aquelas formadas pelas regras e normas internacionais e nacionais estabelecidas para cada modalidade desportiva, como também as aquelas disposições referentes ao regulamento e disciplina das competições. No Brasil praticam-se 112 modalidades desportivas além do futebol. 2- NORMAS GERAIS DESPORTIVAS Podem ser definidas como aquelas que estabelecem as diretrizes aplicáveis indistintamente ao desporto nacional dentro dos princípios inseridos…

desenvolvimento econômico, comercial, financeiro e outras razões quer lícitas ou ilícitas. Deste modo, Forum Shopping é um nome informal que significa a procura de uma jurisdição em que as partes, ou uma delas pensa que lhe será feita melhor justiça, ou onde terá mais possibilidade de êxito, por uma ou por outra razão. 3. FORUM NON CONVENIENS Com a grande frequência de conflitos de leis no espaço, mister foi a necessidade de preceitos no direito internacional para a solução de…

.............7 2.5. Importância Social.............................................................................................8 3. CONCLUSÃO...............................................................................................................9 4. REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 1. Introdução A República Federativa do Brasil constitui o maior país da América

sexuais são: • Ato sexual forçado, tal como estupro ou curra. • Formas psicológicas de abuso, como o uso de frases derrogatórias, como acontece no assédio sexual. • A exploração sexual. Idade de Consentimento nos Países de Língua Portuguesa Brasil No Brasil, a idade de consentimento para o sexo, em geral, é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do código penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º.[2] O artigo 217-A do Código Penal define como "estupro de vulnerável"…

aplicação da pena, para ele é uma forma de impedir outros delitos, afirmando dessa maneira que não há justificativa para punições severas, isto é o direito de punir deve ir até o ponto de fazer justiça, se for alem disso será abuso. Sendo assim, uma pena deve ser sempre necessária, adequada e proporcional ao mal praticado pelo transgressor e aos fins visados pelo direito penal. Os delitos para Beccaria dividem-se entre aqueles que tendem diretamente contra a sociedade ou aqueles que a…