é Praticado A Justiça Social No Brasil

ao estilo de filmes "hollywoodianos" ou discursos permeados de promessas vazias. É inegável que vivemos dias difíceis, a violência em toda sua plenitude tem envolvido grande parte da sociedade mundial. No Brasil, a violência tem feito milhares de vítimas, em alguns casos esse ato é praticado pela própria família, além de inúmeros outros ocorridos nas ruas. Ao observarmos o quadro atual da violência urbana, muitas vezes não nos atentamos para os fatores que conduziram a tal situação, no…

Neste sentido, a ação popular é um instrumento processual em que qualquer cidadão pode, verificando qualquer ato lesivo, ou potencialmente lesivo, a qualquer bem público, buscar a tutela do Poder Judiciário para conter a abusividade de um ato praticado. Neste aspecto, está inserida a proteção do meio ambiente natural à questão da cidadania, uma vez que as regras de meio ambiente também são constitucionais e, principalmente, porque as questões ambientais dizem respeito à…

transcrição dos fatos, atos e contratos selados de forma solene e dotados de fé pública. Nascia assim a atividade notarial, atividade esta tão importante nos tempos remotos quanto nos atuais, responsável pela segurança jurídica e a paz social estabelecida nas relações sociais, econômicas e culturais entre os povos. Existia, na civilização egípcia, um personagem de marcantes características, de grande importância, o qual, por sua denominação, possivelmente poderia ter no antepassado…

no estado brasileiro. Sumário 1 Importância da positivação de um direito para a sua efetividade 2 PNDH 3 e a efetivação de Direitos Fundamentais no Brasil Fundamentação do PNDH 3Importância do PNDH 3 para a efetivação de Direitos Fundamentais Relevância do PNDH I e II para com os Direitos Fundamentais no Brasil Políticas públicas para o Brasil: Propostas e ações governamentais 4 Questões políticas trazidas pelo PNDH 3 4.1 Aborto 4.2 Controle de mídia. 4.3 Relações…

Bioética, Psiquiatria Forense e a aplicação da Medida de Segurança no Brasil Elias Abdalla-Filho Patrícia Abdalla de Souza Resumo O artigo discute a aplicação da Medida de Segurança, aspecto da prática da Psiquiatria Forense que desperta uma série de questões bioéticas. Apresenta noções básicas sobre a Medida de Segurança do ponto de vista médico-legal e faz uma abordagem bioética sobre seus aspectos mais polêmicos, que suscitam importantes críticas do ponto de vista ético. A…

RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Murilo César Ferreira, Cap. PM, APM, Chefe do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional. Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE …

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS Direito de petição Concretiza-se na prerrogativa de peticionar as autoridades competentes para que realizem determinados atos ou omissões. No Art. 5º, XXXIV, "a" da Constituição da República Federativa do Brasil - É um meio de tornar efetivo o exercício da cidadania, sendo um instrumento de que dispõe qualquer pessoa para levar a mister dos poderes públicos um fato ilegal ou abusivo, contrário ao interesse público, a fim de que se possa tomar as…

Função social da empresa http://jus.com.br/revista/texto/6967 Publicado em 07/2005 Felipe Alberto Verza Ferreira O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa,…

relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se estudar detalhadamente o que dispõe a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CRFB/88), o Código Civil (CC), as Leis 8212/93 e 8213/93, a doutrina e a jurisprudência…

- MÓDULO 02 Jaboatão dos Guararapes, 2011 1) Com base em tudo o que você leu até agora, comente (no máximo em duas páginas) a afirmação: A existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não será resolvida apenas com o crescimento econômico do país. O Brasil é um país com diversas riquezas naturais, desde a invasão dos europeus que é considerado um país rico. Porém essa riqueza toda fica concentrada na minoria da população desde os primórdios. Acaba-se a…