é Praticado A Justiça Social No Brasil

A convivência entre as culturas abrange inúmeros aspectos que definem a sociedade. O futebol, por exemplo, chegou no Brasil por meio de uma difusão cultural. No começo, foi identificado somente com a classe social economicamente favorecida, foi praticado por dois jovens que se apaixonaram pelo esporte na Inglaterra quando foram em busca do estudo e negócios. Ao chegar no Brasil, começou a despertar reações diversas entre os intelectuais, porém, foi o jogo que estimulou a democracia e a igualdade

4º Proteção Internacional dos Direitos humanos 4 10% 2 5% 1 1 1 3% 3% 3% 1 3% 1 1 1 1 1 3% 3% 3% 3% 3% 1 3% 1 3% 40 100% 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º TEMA Pactos da ONU de Direitos Civis e Políticos e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da criança Proteção dos índios Direitos do Idoso Convenção da ONU discriminação contra mulher Tribunal Penal Internacional Portadores de Deficiência Princípios Programa Nacional de Direitos Humanos…

muitos adultos ficam sem saber o que fazer diante de atitudes de menor infrator. O medo de ser processado faz o adulto ficar acuado sem, contudo, procurar se proteger. Outros, revoltados contras as políticas de (insegurança pública) acabam fazendo justiça pelas próprias mãos, o que é errado. Até quando o menor de idade (adolescente ou criança) pode fazer o que bem quiser? Primeiramente, o menor de idade é aquele que não atingiu a maioridade penal, ou seja, não tem 18 (dezoito) anos…

enigma, incapaz de conciliar-se com o ordenamento jurídico atual. O Brasil tem servido de sede de crimes praticados por meio da internet. Cada vez mais o Brasileiro tem sido vitima desses delitos. Os prejuízos têm sido consideráveis, as vitimas não sabem ao certo como proceder, e principalmente como prevenir. Algumas questões servem de norteamento a este trabalho. O que podemos chamar de crimes virtuais ou crimes digitais? O Brasil possui normas específicas que protejam a privacidade ou…

O que é Feminicídio: Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo ser este exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Alguns estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de…

A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS1 GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI2 RESUMO O presente trabalho é referente à análise de conteúdo das decisões proferidas pelos principais Tribunais de Justiça dos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o…

O objetivo deste artigo é verificar quanto à aplicabilidade da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em situação envolvendo casal militar na atividade, tendo como vítima a mulher, cuja competência histórica de processo e julgamento era atribuída à Justiça Militar, com base no CPPM. O estudo fundamenta-se teoricamente no entendimento de Lobão (2006) e Assis (2004), os quais trazem informações sobre o conceito e diferença entre os crimes militares e comuns, inclusive o primeiro chama a…

contra a integridade física ou psíquica do ser humano, a lesão corporal. Sob a óptica moderna da Constituição Federal de 1988, voltada, sobretudo aos direitos sociais, dentre os quais a segurança e a proteção à maternidade (lato sensu) e à mulher (strictu sensu) em seu art. 5º, caput, confirma o conservadorismo obsoleto que imperava no Brasil da década de 1940, onde a violência doméstica, principalmente com relação à mulher era ignorada pelo legislador pretérito. A Lei nº 10.886, de 17…

controle social, mas tem a característica de se tornar um tipo de espetáculo público.1 2 Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes em tempos de tensão social e econômica e, muitas vezes, têm sido vistos como uma forma encontrada por grupos dominantes para reprimir adversários. No entanto, este tipo de assassinato também resulta de preconceitos de longa data e práticas de discriminação que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como práticas normais de…

só cometem crime militar. Para que ocorra a aplicação correta da lei é necessário que determinadas condições sejam levadas em conta e as situações que tipificarão a conduta crime comum, aqueles processados e julgados pela Justiça Comum, ou crime militar competido a Justiça Militar Estadual, serão elencados a seguir. DESENVOLVIMENTO A diferenciação entre um crime como sendo militar ou comum é de fundamental relevância no estudo do Direito Penal,…