é Praticado A Justiça Social No Brasil

manifestado geralmente na forma de uma atitude “discriminatória” perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou “estranhos”. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, “racial” e “sexual”. De modo geral, o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada “estereótipo”. Continue lendo. A homofobia (homo= igual, fobia=do Grego φόβος…

seus direitos contidos na Constituição do Brasil, têm sido vítimas dos mais diversos tipos de violência, seja ela psicológica, física, verbal, dentre outras. Apesar de muitas vezes, o adolescente ser o principal causador dessa violência, o que faz com que as instituições que garantem seus direitos ficarem muito preocupadas com essa situação. Desenvolvimento O adolescente e o ato infracional é uma lamentável realidade que cresce cada vez mais no Brasil e no mundo. Jovens entre 12 e…

IED - Resumo Direito: Concepção Restrita: Regras, princípios, lei, legislaçãoEstado: Brasil -> Federação Constituição Federal -> Estrutura de todo o nosso direito e, por consequência, estrutura todo nosso estado. - A Constituição da República Federativa do Brasil é regida todo o ordenamento jurídico do Brasil Entes (Entes Estatais) da Federação (Brasil) -> União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. Formam o quadro político administrativo do país: 1- União: -…

superioridade imposta por um sexo ao outro – dos homens sobre as mulheres – e afeta toda a organização social, convencionou-se chamar violência de gênero, que é a violência sofrida pelo simples fato de ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. O ordenamento jurídico, ao lado das ações políticas e sociais, especialmente no cenário nacional, embalado pelo Estado Democrático de…

Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica existe para que a justiça, finalidade maior do Direito, se concretize. Vale dizer que a segurança jurídica concede aos indivíduos a garantia necessária para o desenvolvimento de suas relações sociais, tendo, no Direito, a certeza das consequências dos atos praticados. Mas a segurança jurídica não poderá se resumir na simples ideia de certeza pela existência de um conjunto…

até as últimas décadas. Portanto é inegável a pena sempre existiu entre os homens, inicialmente como mera vingança de ordem privada e, depois, como um instrumento público garantidor da soberania e da ordem social. Vale enfatizar que as penas sempre objetivaram o castigo ao ato maléfico praticado pelo infrator. No entanto, o senso crítico de doutrinadores e pensadores do direito, filósofos e juristas, proporcionou a evolução desta tendência punitiva, mostrando os problemas enfrentados e…

regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. § 1o Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução. § 2o Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente,…

questões 30º Exame de Ordem – OAB-RJ 1 - JOSÉ DA SILVA, Advogado com domicílio profissional na Cidade do Rio de Janeiro e inscrito apenas na OAB-RJ, após ter patrocinado 6 (seis) Cartas Precatórias no Estado de São Paulo, todas expedidas pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quer propor uma ação cível para um Cliente na Comarca de Santos, Estado de São Paulo. O que é necessário para fazê-lo? a. José da Silva não fará nenhuma inscrição na OAB-SP, mas fica obrigado a comunicar à…

condenação por crime infamante; ... Um crime pode ser considerado infamante quando dependendo das circunstâncias em que foi praticado, ou seja, dos motivos que levaram o agente a delinquir e dos meios empregados; ou se acarreta ao autor profundo aviltamento moral: desonra, indignidade, má-fama (infâmia), perda de credibilidade e, consequentemente, maior reprovação social. Determinadas práticas também geram infâmia, ainda que não consideradas criminosas: vadiagem, prostituição,…

JUSTIÇA TERAPÊUTICA, JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS ENVOLVIMENTOS COM O DIREITO. Passo Fundo – RS 2013 Introdução O trabalho a seguir, trata sobre dois temas, Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa. A Justiça Terapêutica é um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram pequenos delitos, sob o efeito do álcool ou influência das drogas. É um expressão que conjuga os aspectos legais e sociais próprios do direito (justiça) com a