é Praticado A Justiça Social No Brasil

institucionais que foram marcos de grande relevância na Ditadura Militar, onde estes iam de aversão à Constituição Federal de 1967. Será apresentado também o Milagre Econômico onde foram investidos milhões em infraestrutura de base que deu ao Brasil um crescimento de aproximadamente 20% ao ano e gerou muitos empregos, porém, gerou uma grande divida externa e aumentou a concentração de riquezas. ATOS INSTITUCIONAIS Os Atos Institucionais eram…

BOA VISTA/RORAIMA 2013 RESUMO Resumo: Somente pode-se falar de dano moral decorrente da relação de emprego de a ofensa estiver compreendida na dinâmica do pacto empregatício. As atualizações do CPC pela EC 45/04 confirmaram a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de pedido de indenização por dano moral decorrente da relação de emprego. Todo e qualquer ato danoso à honra deverá ser repelido através da devida reparação por indenização de dano moral, com o intuito de…

571.608-0 – SSP/GO, residente e domiciliada na Rua Pres. H.A. Castelo Branco (o lado do Peti), Povoado do Quebra Linha, Município de Niquelândia/GO, CEP: 76.420-000, Fone (62) 9906-7759, por sua advogada infraassinada, com escritório situado na Av. Brasil, nº 175, centro, desta urbe, onde recebe intimações e notificações de estilo, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento na Lei nº 9.099/95 e art. 282 do CPC, propor a presente em face da SARAIVA E SICILIANO S/A, pessoa…

1 - Introdução A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, uma tradição Europeia a fim de que haja rigor na legislação brasileira, bem como punição aos infratores de delitos. Essa sistemática estendeu-se por décadas, porém houve a inobservância da inimputabilidade do menor. Somente com o advento do Decreto nº 847, promulgado em 11 de outubro de 1890 sob o comando do Chefe de Governo Provisório da…

dos administradores das companhias, pelos atos praticados em nome da sociedade. Abstract The object of these discussions is the study of responsibility of the directors of the companies, the acts committed on behalf of society. Palavras-chave: responsabilidade, companhias, sociedades anônimas. Key Words: responsibility, company, corporations. 1. Introdução Os atos praticados em nome da sociedade, quando de acordo com a Lei e os Estatutos Sociais, em princípio, não obrigam…

Observatório Social ? A idéia de estabelecer no âmbito da sociedade civil mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação do cumprimento da agenda do Ciclo Social surgiu em 1995 entre ONGs que participavam da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social, em Copenhague. Foi criado então o Social Watch. Seu objetivo é garantir que o esforço de participação – presente na preparação e negociação das conferências – continue na implementação dos acordos nacional e…

processual penal revogada mais benéfica ao agente tem extra-atividade; é aplicável aos processos iniciados sob a sua égide. d) A lei processual revogada mais benéfica ao agente tem extra-atividade quando o fato que originou a ação penal tenha sido praticado sob a sua égide. GABARITO: B COMENTÁRIOS: Consoante o art. 2º do CPP: “A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.”. Quanto à aplicação da lei…

TEXTO PARA O PROJETO RESUMO A situação das penitenciárias no Brasil encontra-se num estado de calamidade, onde faltam muitas vezes as condições básicas para se tratar da recuperação desses apenados. As cadeias e presídios superlotados em condições sub-humanas, afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais muitas vezes piores do que quando entraram, inclusive com grandes chances de reincidência e quando isso não acontece o “ex detendo” fica estigmatizado,…

pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas (“totem”) encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por “tabu”, que, não obedecidas, acarretavam…

...... Historia do Brasil Colônia Pagina 2 : .................................................... Ordenações Jurídicas Brasil Colônia Pagina 3: .................................................... Estrutura Judiciaria Brasil Colônia Pagina 5: .................................................... Primeiros Tribunais no Brasil Pagina 6: .................................................... O Direito Penal praticado no Brasil Colônia Pagina 8: