é Praticado A Justiça Social No Brasil

cibernéticos como aqueles praticados com o auxílio da internet, os quais tem tido um crescimento exponencial, seja pelo aumento do número de usuários da rede, pelas falhas de segurança desta ou por inabilidade ou negligência no seu uso. Outros conceitos mais amplos existem, como o que define os crimes cibernéticos como aqueles em que, para a conduta, utiliza-se de um computador, uma rede ou de um dispositivo de hardware É de se ressaltar que há crimes que podem ser praticados tanto por…

de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Curitiba 2013 Marcelo Carvalho Amaral lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário de…

A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS NATAL 2014 MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Nome Completo. NATAL 2014 MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE

que a justiça popular é um importante instrumento de resistência das classes oprimidas, porem levanta o que seria o eixo central do seu questionamento “se seria o tribunal popular uma expressão da justiça popular”. Foucault adota a justiça como instrumento de poder, compreendendo assim como uma luta social, sem se preocupar em criar um modelo ideal de justiça. Em sua ótica o conhecimento sobre justiça seria, mas útil na luta de classes compreendendo que a justiça esta em todas as lutas…

Maria Beatriz Moura Marina da Ponte Rebeca Laís Caso Fabiane Maria de Jesus Sociologia Fortaleza 2015 Introdução “Mulher espancada após boatos em rede social morre em Guarujá, SP” http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/05/mulher-espancada-apos-boatos-em-rede-social-morre-em-guaruja-sp.html A notícia vinculada no portal de jornalismo g1 nos trás o desfecho do lamentável caso de Fabiane Maria de Jesus. No dia 3 de maio de 2014 a dona…

Introdução O crime constitui um desvalor social que deve ser coibido pelo Estado, mesmo quando praticado por pessoas de pouca idade. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro prevê um sistema diferenciado de responsabilização penal da pessoa menor de 18 anos, daquele previsto no Código Penal destinado aos adultos. O sistema jurídico que prevê a responsabilização do jovem menor de 18 anos é a Lei 8.060/90, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o qual dispõe,…

Carreiras Jurídicas É o profissional responsável pela aplicação da Justiça na sociedade, pois estuda a ciência das normas que disciplinam as relações entre os indivíduos da sociedade. O Bacharel em Direito tem duas opções quanto à sua atividade profissional: advogar ou seguir carreira jurídica (carreiras jurídicas públicas). Como advogado, representa e defende o cliente e seus interesses em qualquer instância, juízo ou tribunal. Também pode dar assessoria ou consultoria jurídica a…

que se trata a lei de cotas. Neste artigo abriremos O debate da ações afirmativas face a Justiça e a igualdade exemplificando a lei de cotas para negros em univesidades face ao direito de todos. Falaremos da condição transitória das leis afirmativas e abriremos o debate da transigência delas e do seu grau medidor ético. O enfoque se dá para O debate aberto das citações afirmando o Direito e a justiça como conquistas de pessoas que se afirmam frente a um Estado. Em útima,…

(...) estabelecem diversas relações jurídicas entre os sujeitos processuais [em uma] (...) relação jurídica processual” (KLIPPEL, 2013, p. 43) Sociedade e tutela jurídica 3 Sociedade e direito Ubi societas, ibi jus Função ordenadora: controle social Critério do justo e do equitativo Fases primitivas: ausência de Lei Estado fraco, não havia intervenção, a solução era inter partes regime de vingança privada: autotutela Autocomposição: pela desistência, submissão ou transação…

estaduais e federais Paulo Tadeu Rodriques Rosa Juiz de Direito Titular do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público. Professor da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. 1. A Lei Federal 9099-95 e a Justiça Comum dos Estados e da União No ano de 1995, o Brasil, com o intuito de proceder a mudanças nas questões de natureza criminal e também de política criminal, e ainda com o objetivo de diminuir o número de pessoas encarceradas[1], resolveu editar uma lei que…