Zetética E Dogmática Positivista

questão emotiva, apelativa e conativa; como a linguagem se manifesta na ação do advogado. CARUARU / 2014 VISÃO JURÍDICA DO FILME “TEMPO DE MATAR”. O Filme “TEMPO DE MATAR” tenta demonstrar o conflito existente entre a concepção jurídica positivista e a visão jusnaturalista no âmbito do Estado Democrático de Direito, demonstrando que os embates ideológicos jurídicos transcendem o conteúdo teórico e envolvem principalmente a razão e a emoção, em conjunto com as postulações…

ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico.…

pelas leis humana. Para que seja feita uma observância dos preceito primários, feito naquelas causas especiais quando em certos princípios secundários há certas conclusões particulares16. São nesses casos particulares de S. Tomás que autores positivistas invocam argumentos para demonstrar a inexistência de um padrão de justiça17. Hugo Grócio Hugo Grócio é considerado o fundador do jusnaturalismo moderno. Rejeita o voluntarismo teológico e reafirma o jusnaturalismo em sua versão…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

Universidade Federal da Bahia. 3 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. ...................................................................................................................4 2. DEFINIÇÃO DE DIREITO E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DO SEU ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA. ..........................................................................5 3. O DIREITO COMO SISTEMA..........................................................................................6 4. A ÉTICA KANTIANA E A…

A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das…

questões dogmáticas são sempre restritivas (finitas) e neste sentido positivistas. No entanto, as questões jurídicas não se reduzem as dogmáticas, na medida em que as opiniões postas fora de dúvida – os dogmas – podem ser submetidas a um processo de questionamento, mediante o qual se exige uma fundamentação e uma justificação delas, procurando-se, através do estabelecimento de novas conexões, facilitar a orientação da ação. O jurista revela-se, assim, não só um especialista em questões…

obscura ou contraditória caberia à Corte de Cassação encaminhar o caso ao Legislativo que deveria ofertar a sua interpretação acerca da aplicação da norma. 3)Escola Pandectistas: Tal escola adotada a observância aos usos e costumes, assim, ainda que dogmática, era mas elástica que os exegetas. Em casos de duas interpretações, seria possível optar por aquela que realizasse objetivo diverso do pretendido pelo legislador, levando em consideração fatos supervenientes. Na Alemanha…

Senado, nem pelo povo; e o homem não a pode violar sem negar a si mesmo e à sua natureza e receber o maior castigo”. Concepções positivistas desconsideram a validade das normas de ordem ética no campo da ciência e do comportamento dos homens, da sociedade, da economia e do Estado (Não interessa os fins primeiro ou a origem das coisas). Para o positivista só é direito aquilo que o poder dominante determina. Ética, valores humanos e justiça são considerados elementos…

captamos a essência, ou as "constantes" dos fenômenos. Assim é tanto nas ciências naturais como nas ciências humanas. Como forma de reação ao caráter abstrato e metafísico da Filosofia Jurídica, surgiu a Teoria Geral do Direito que, de índole positivista e adotando subsídios da lógica, é disciplina formal que apresenta conceitos úteis à compreensão de todos os ramos do Direito. É claro, portanto, que a Ciência Jurídica se eleve ao plano de uma Teoria Geral do Direito,…